“Somos, acima de tudo, um governo municipalista”. A frase marcou o discurso do governador Carlos Moisés (sem partido) durante a leitura da mensagem aos deputados estaduais, nesta terça-feira (8). A linha geral do discurso foi antecipada pelo blog. Leia, a seguir, a íntegra.
Carlos Moisés em discurso aos deputados – Foto: Rodolfo Espínola/Divulgação/ND“Senhores deputados e deputadas, ocupei pela primeira vez este mesmo espaço há três anos. Passaram-se apenas três anos, mas foram anos de muito trabalho e muitos resultados.
Naquele fevereiro de 2019, início do nosso Governo, aqui estivemos para apresentar nossos compromissos e uma carta de intenções bastante ampla, completa e ousada, versando sobre todas as áreas de governo e com o objetivo de fortalecer o Estado de Santa Catarina, a fim de oferecer mais e melhores oportunidades de desenvolvimento a todos os que vivem aqui.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirHoje volto aqui com a certeza de que cumprimos compromissos e fomos além.
Realizamos investimentos em infraestrutura, modernizamos a máquina pública, aumentamos o superávit, diminuímos despesas, ampliamos oferta de serviços, valorizamos categorias estratégicas do serviço público e desenvolvemos novos programas. Números e fatos comprovam: avançamos significativamente.
É preciso lembrar que tudo isso foi alcançado em meio a maior crise sanitária do Planeta, a pandemia do Coronavirus, na qual Santa Catarina foi o Estado que por menos tempo restringiu atividades, produziu regramento responsável retomando as atividades, sendo um dos estados que mais vacina, tem a menor taxa de letalidade do Brasil, e cresce, a pleno emprego, muito acima da média brasileira.
Nesse tempo, Santa Catarina seguiu crescendo, gerando empregos e proporcionando um ambiente seguro para a abertura de novas empresas. O Estado seguiu investindo, com recursos próprios, em obras há muito demandadas em todas as regiões, abrindo novos programas e fortalecendo a relação com todos os municípios catarinenses.
Somos, acima de tudo, um governo municipalista.
Trabalhamos para reproduzir aqui o modelo de pactuação que queremos em todo o País, sem concentração de recursos, dividindo responsabilidades e a execução de obras e prestação de serviços à população, de maneira equânime, somando forças e potencializando resultados, com transparência e integridade.
É isso o que pede a população a seus gestores: responsabilidade, respeito, igualdade.
Por meio do Plano 1000, estamos fortalecendo o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina, mostrando para a sociedade que é possível gerir nosso Estado de forma mais justa com todos, sem olhar para cores partidárias ou redutos eleitorais. Afinal, enquanto sociedade, não somos adversários, mas compartilhamos todos o mesmo orgulho de ser ou estar catarinenses.
Passados três anos, é cada vez mais evidente que o nosso jeito de governar prioriza o diálogo, a construção coletiva, a convergência, o entendimento. É um jeito democrático e republicano acima de tudo. Foi assim que seguimos conquistando tantos bons resultados em 2021, continuando o bom trabalho com o qual nos comprometemos desde o início.
Das conquistas de 2021, quero destacar algumas, que considero emblemáticas.
Na educação, superamos pela primeira vez na história do nosso Estado o mínimo constitucional de 25% e concretizamos o maior investimento em educação da história de Santa Catarina.
Investimos recursos para valorizar o magistério, com remuneração mínima de cinco mil reais para o professor com curso superior e carga horária de 40 horas, incluindo inativos, envidando esforços para a descompactação da carreira, ação que veio acompanhada de um programa de investimentos para a qualificação e formação continuada de professores. Estamos, ainda, empreendendo esforços para oferecer melhores condições de trabalho, com a distribuição, gratuita, de notebooks para todos os professores da rede estadual.
Ações propostas pelo Estado e tornadas realidade com o apoio desta Assembleia Legislativa, que aprovou as leis necessárias.
Histórico também foi o investimento em bolsas de estudo para o ensino superior, por meio do Uniedu. Somados, os últimos três anos superam em 235% o valor investido nos três anos anteriores a esta gestão, aliás, um único ano da nossa gestão (2021) supera tudo o que foi investido nos quatro anos da gestão anterior.
2021 ainda foi o ano em que aprovamos o Bolsa Estudante, com vistas a combater a evasão escolar, e a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, em consonância com os compromissos que assumimos ainda em 2019.
Estas últimas iniciativas se somam ao programa Gente Catarina, lançado em 2021, com vistas a elevar os índices de desenvolvimento humano nos municípios de menor IDH do nosso Estado, promovendo ações de combate à evasão escolar, diminuição da mortalidade infantil e morte precoce, bem como melhorias no emprego e renda.
2021, aliás, foi o ano em que lançamos uma série de novos programas para atender diferentes necessidades da população de Santa Catarina, em diferentes áreas, dos quais destaco SC Mais Renda, SC Mais Renda Empresarial, SC Mais Inclusiva, SC Mais Asfalto e SC Mais Segura.
O SC Mais Renda e o SC Mais Renda Empresarial foram iniciativas estaduais voltadas a atender aquelas parcelas da população e do setor produtivo afetadas pela pandemia, atendendo milhares de famílias e empreendedores de todas as regiões do Estado.
O SC Mais Inclusiva se concretizou no maior investimento da história em educação especial do nosso Estado, voltado às instituições especializadas em todas as regiões, que prestam um serviço valoroso às pessoas com necessidade especial.
O SC Mais Asfalto, por sua vez, fortalece nossas ações de investimentos em infraestrutura por meio da parceria – marca do nosso Governo – possibilitando a implantação de usinas de asfalto em todas as regiões e permitindo que municípios acelerem obras de pavimentação, levando mais segurança, desenvolvimento, emprego e renda, bem como, conforto à população.
Já o SC Mais Segura se configurou como o maior investimento da história da segurança pública de Santa Catarina, para renovação de viaturas, equipamentos e tecnologias. E o principal, com recursos próprios, sem deixar dívidas futuras.
A segurança pública avançou em 2021, com nova remuneração, entre as mais valorizadas do Brasil, criação da Polícia Científica, criação da Polícia Penal e a formalização do bem-sucedido Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial.
Investimentos que se traduzem em resultados efetivos para a população, pois encerramos o ano de 2021 com os menores índices de criminalidade da série histórica, com destaque para a redução dos crimes violentos. Santa Catarina é o estado mais seguro do Brasil, um patamar conquistado hoje, mas que começou a ser planejado desde os primeiros dias do Governo.
Na gestão dos recursos públicos, a responsabilidade tem sido uma constante. Cada real arrecadado é transformado em investimentos para beneficiar a população, na prestação de melhores serviços, na qualificação e otimização da máquina pública, na modernização do Estado, somadas aos esforços de redução de despesas e economia na revisão de contratos, que ultrapassam os 630 milhões de reais em economia anual no nosso governo.
Um esforço que produziu mais um resultado positivo para Santa Catarina, com o qual nos comprometemos três anos atrás: aumentar a Capacidade de Pagamento do Estado, que passou de C para B e devolveu o bom nome do nosso Estado ao mercado.
São muitos e muitos avanços que alcançamos em 2021 – e todos eles seguem detalhados na mensagem completa que entrego aqui hoje.
Não vou me ater a todos, do contrário, nos faltaria tempo.
Mas ainda quero destacar aqueles que considero marcantes e que ajudam a mostrar o poder do diálogo e da disposição em fazer gestão realmente comprometida com as pessoas.
Na saúde, destaco todo o trabalho em prol da vacinação. Estamos entre os estados que mais vacinou em todo o Brasil, alcançando índices superiores a 80% de toda a população vacinável. Mérito de muitos, em especial dos profissionais da saúde e de todos aqueles envolvidos na organização de uma muito bem-sucedida ação de distribuição das doses, que chegavam a todas as regiões em menos de 24 horas depois de chegarem ao Estado.
E, por fim, é preciso falar da infraestrutura, área que elegemos como prioritária desde o primeiro dia de governo.
Infraestrutura viária, em que avançamos no encaminhamento de demandas históricas, como a pavimentação da Serra do Corvo Branco, a recuperação de encostas na Serra do Rio do Rastro, a pavimentação da Serra do Faxinal e o apoio para a finalização da Serra da Rocinha, esta última uma obra federal, mas para a qual asseguramos recursos.
Aliás, embora alguns tenham feito suas críticas, fizemos um movimento inédito em 2021. Asseguramos o repasse de recursos para obras nas rodovias federais que cortam o Estado. Destinamos 465 milhões de reais para as BRs 470, 280, 163 e 285, além de reservar outros 50 milhões para a 282 tão logo o Governo Federal tenha projetos para as terceiras faixas.
Fosse o nosso um sistema justo, não precisaríamos tomar essa decisão. Somos um dos Estados que mais produz e gera recursos para o país. Porém, enquanto o discurso do “Mais Brasil, Menos Brasília” não se torna realidade, é preciso agir em defesa da nossa população. Afirmei e volto a afirmar: embora as rodovias sejam federais, são aqueles que vivem em Santa Catarina que por elas transitam. É preciso garantir-lhes o direito de ir e vir com segurança e permitir que o nosso desenvolvimento flua por elas com toda a agilidade possível.
Para finalizar, quero mais uma vez destacar que são resultados fruto do diálogo, do compromisso e da parceria democrática e republicana, com que sempre nos comprometemos. E faço aqui parênteses para agradecer aos senhores deputados e senhoras deputadas pelo trabalho que desenvolvemos em conjunto nesse ano que passou.
Quero agradecer também ao deputado Mauro de Nadal, que esteve à frente do Governo nos dias em que estive participando da COP26, na Escócia, quando ele pôde testemunhar de perto todo o trabalho que fazemos por Santa Catarina.
Quero aproveitar também para parabenizar o deputado Moacir Sopelsa, que assume esta Casa Legislativa neste novo ano. Que os laços estreitados em 2021 possam seguir produzindo bons frutos neste 2022.
Somos um governo que já realizou, cumpriu compromissos e trabalha para ir muito além.
Bem sabemos quão nocivos são os efeitos do culto ao indivíduo, por isso estamos aqui para propor um diálogo franco entre os poderes para que o melhor por Santa Catarina continue sendo realizado.
Muito grato!”