O STF (Supremo Tribunal Federal,) e os outros tribunais superiores, realizam a sessão de encerramento, nesta sexta-feira (30), com a divulgação do balanço dos julgamentos realizado ao longo do primeiro semestre deste ano. Após isso, as atividades serão retomadas em agosto.
Pelas regras do regimento, no recesso, apenas o presidente da Corte pode decidir questões que julgar urgentes. Outros ministros podem optar por trabalhar no período, lidando com processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes. As informações são do R7.
Volta do recesso será com a posse do advogado Cristiano Zanin como ministro da Corte – Foto: Wilton Junior/STF/Reprodução/ND
No STF, por exemplo, a presidente Rosa Weber fica 15 dias e o vice, ministro Luís Roberto Barroso, assume outros 15 dias.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOs demais pedidos começam a ser decididos a partir de agosto. O recesso forense é um período de suspensão das atividades judiciais, onde não há prazos processuais, que ficam paralisados de 2 a 31 de julho deste ano e prorrogados para 1° de agosto.
Volta às atividades com posse de Zanin
Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente Rosa Weber.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.