TRE-SC confirma data para novas eleições municipais em Brusque; veja quando

Juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) discutiram e aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (27) o calendário referente às eleições municipais de 2023 em Brusque, no Vale do Itajaí. A data e o horário da votação já estão confirmados: 3 de setembro, das 08h às 17h.

Todo o calendário da nova eleição está disponível na Resolução nº 8060/2023, do TRE-SC. A votação é necessária após uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, cassar a chapa eleita em 2020, composta pelo então prefeito Ari Vequi (MDB) e o vice-prefeito Gilmar Doerner (Republicanos).

A cassação foi determinada na manhã do dia 4 de maio de 2023 e, desde então, a defesa do prefeito e do vice trabalham para recuperar o mandato de ambos em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 8 de maio, o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, André Vechi (DC), atua na cidade como prefeito interino.

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Segundo uma denúncia apresentada por partidos políticos de Brusque, uma suspeita de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral levou à cassação do prefeito e do vice-prefeito que foram eleitos e estavam no exercício do cargo.

Por este motivo, 95.534 eleitores brusquenses terão de voltar às urnas no dia 3 de setembro, um domingo, das 8h às 17h, para eleger um novo prefeito e vice-prefeito com mandato até 31 de dezembro de 2024.

Nova eleição

Estarão aptos para votar nesta nova eleição os moradores de Brusque que, até o dia 5 de abril de 2023, tenham requerido sua inscrição eleitoral, alterado seus dados cadastrais ou transferido seu domicílio eleitoral para o município.

Quanto aos partidos, poderão participar do novo pleito aqueles que, até 3 de março deste ano, tenham registrado o seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenham órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

Os requerimentos de registro de candidaturas de partidos políticos, federações ou coligações devem ser entregues aos Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque até às 19h do dia 26 de julho.

Entre 26 de julho e 3 de setembro, os Cartórios Eleitorais também realizarão expediente judicial, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 27 de julho, inclusive pela internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 5 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, exibido de segunda a sábado em dois blocos diários de 10 minutos cada.