O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) determinou que o programa da coligação “Unir e Renovar”, dos candidatos a prefeitura de Itajaí Robison Coelho (PSDB) e Edson Lapa (PSL), não fosse exibido durante o horário da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de TV nesta sexta-feira (9). A decisão foi da juíza Ana Vera Saganzerla Truccolo, da 16ª Zona Eleitoral de Itajaí.
Programa do candidato a prefeito Robison Coelho (PSDB) e Edson Lapa (PSL) não foi exibido nesta sexta (9) – Foto: Jeferson BaldoDe acordo com a juíza, o programa da coligação não atendia ao art. 12 da Resolução TSE n. 23.610/2019, que diz que na “propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar também os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível”.
“De fato, conforme pode-se facilmente perceber no material publicitário juntado à inicial, há a ausência da necessária identificação do candidato a vice-prefeito integrante da chapa majoritária”, justificou a juíza.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA decisão atende ao pedido da coligação “#Avança Itajaí”, do prefeito Volnei Morastoni (MDB) e do vice-prefeito Marcelo Sodré (PDT), que denunciou que a irregularidade.
O representante da coligação “Unir e Renovar” junto a Justiça Eleitoral, Cícero Zucco (PSDB), disse que se “trata de um equívoco da produtora” do vídeo. Segundo ele, a propaganda eleitoral da chapa voltará a ser exibida neste sábado com as devidas correções.