O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. As iniciativas visam incentivar atividades culturais nos estados e municípios.
Os dois senadores de Santa Catarina foram favoráveis à derrubada do veto. Entre os deputados, quase todos tiveram o mesmo alinhamento, exceto três: Caroline de Toni (PL), Daniel Freitas (PL) e Gilson Marques (Novo). Confira no fim da reportagem como votou cada parlamentar.
Veto foi derrubado no Senado e na Câmara dos Deputados – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação/NDA sessão contou com a presença de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura. Segundo a Agência Senado, com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirJuntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões para o setor cultural.
Lei Aldir Blanc 2
O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.
A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Lei Paulo Gustavo
Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36.
O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.
O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios.
Veja como votaram os parlamentares de SC
Senadores
- Dário Berger (SC) – contrário ao veto;
- Esperidião Amin (Progressistas) – contrário ao veto
Deputados federais
- Caroline de Toni (PL) – favorável ao veto;
- Daniel Freitas (PL) – favorável ao veto;
- Gilson Marques (Novo) – favorável ao veto;
- Angela Amin (PP) – contrária ao veto;
- Carlos Chiodini (MDB) – contrário ao veto;
- Carmen Zanotto (Cidadania) – contrária ao veto;
- Celso Maldaner (MDB) – contrário ao veto;
- Coronel Armando (PL) – contrário ao veto;
- Darci de Matos (PSD) – contrário ao veto;
- Fabio Schiochet (União) – contrário ao veto;
- Gilson Marques (Novo) – contrário ao veto;
- Hélio Costa (PSD) – contrário ao veto;
- Pedro Uczai (PT) – contrário ao veto; e
- Rodrigo Coelho (Podemos) – contrário ao veto.