Uma correspondência tem surpreendido moradores da avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, em Florianópolis, a Beira-Mar Norte. O remetente é o Ministério da Economia e o teor é a cobrança de valores na casa dos milhares de reais pela ocupação da área de terreno de marinha.
Área de abrangência do projeto na Beira-Mar Norte é entre a travessa Rouxinol e a avenida Mauro Ramos – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Divulgação/NDCerca de 2.000 unidades habitacionais serão impactadas, entre a travessa Rouxinol e a avenida Mauro Ramos. A comunicação prévia, que informa sobre a possibilidade de “consolidação do domínio pleno do imóvel”, vem causando dúvidas e assustando pelos valores.
?Siga o blog e acompanhe a política de SC em tempo real
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Os moradores devem estar apavorados”, disse um morador que pediu para não ser identificado. “Recebemos um documento que comunica que os deveremos pagar cerca R$ 87 mil para ter o domínio do terreno”, exemplificou.
Área de abrangência do projeto na Beira-Mar Norte é entre a travessa Rouxinol e a avenida Mauro Ramos – Foto: Arte: Altair Magagnin/ND
“Todos os anos, por exemplo, a gente já paga a taxa e tem o laudêmio”, disse outro. “Certamente, os moradores da Ilha de Santa Catarina que residem em terrenos considerados área de Marinha devem ter recebido o documento”, afirmou mais um morador.
Comunicado está sendo encaminhado aos donos de imóveis por carta e e-mail – Foto: Reprodução/ND“Possibilidade de se livrar da sócia”, diz chefe da SPU-SC
Conforme o superintendente da SPU-SC (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União em Santa Catarina), Nabih Henrique Chraim, a possibilidade de comprar a parte federal sempre existiu, mas era “extremamente burocrática”.
A novidade é que o procedimento poderá ser feito por aplicativo de celular com desconto de 25% para quem aderir. Não há obrigatoriedade. “Se o morador disser, ‘não quero’, vai continuar tudo como está”, afirmou.