O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo a varíola dos macacos neste domingo (14).
O PSB (Partido Socialista Brasileiro), do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin pediu à Corte que determinasse ao Poder Executivo e aos Estados “campanhas de vacinação” contra a doença. As informações são do site Revista Oeste.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, será réu em processo contra o presidente Jair Bolsonaro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDA legenda ainda solicitou ao STF que obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConforme o processo do PSB contra Bolsonaro, o PSB sustenta que a “inexistência de um plano nacional ativo” e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos e a falta de gestão institucional promove violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como “um direito indisponível e irrenunciável”.
O ministro Alexandre de Moraes tem proferido decisões que desautorizam o governo como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o ministro suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.