Deputados estaduais se reuniram na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta quarta-feira (5) após o ataque a creche em Blumenau que resultou na morte de quatro crianças. Os parlamentares relembraram projetos de lei e opinaram sobre soluções para prevenir ou punir os responsáveis por atentados em escolas.
Deputados fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque – Foto: Bruno Collaço/ Agência AL/ Divulgação/ NDLeia mais
Confira os posicionamentos:
- Carlos Humberto (PL)
O parlamentar defendeu o uso de seguranças armadas nas escolas. - Jair Miotto (União)
Fez um apelo a sanção do projeto de lei de sua autoria, aprovado na semana passada pela Alesc, que trata da instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas. - Napoleão Bernardes (PSD)
O ex-prefeito de Blumenau pediu medidas relacionadas ao uso das tecnologias e aos cuidados com a saúde mental. - Mauricio Eskudlark (PL)
Para o 1º vice-presidente da Alesc, são necessárias alterações na legislação federal para aumentar as penas contra esses crimes. - Sérgio Guimarães (União)
Defendeu penas mais duras e comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que trata da instalação de detector de metais nas escolas e informou que apresentará novo projeto, com o objetivo de aprimorar a segurança nos prédios que abrigam as unidades de ensino, como a colocação de cercas elétricas. - Mauricio Peixer (PL)
Para o deputado, são necessárias leis mais efetivas e penas mais rigorosas contra os criminosos. Ele também defendeu o uso de dispositivos eletrônicos de segurança, além do uso de seguranças armados. - Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Destacou a necessidade de mudanças na legislação que são de competência do Congresso Nacional. - Deputado Delegado Egidio Ferrari (PTB) O deputado sugeriu ao governo Estadual que policiais militares e civis possam fazer “bicos” (trabalho extra) em escolas de Santa Catarina. A sugestão é que para os dias sem escala, por, pelo menos, 4 horas, os policiais atuem nas unidades.
- Lucas Neves (Podemos)
Defendeu a criação de um plano estadual de segurança nas escolas, com a capacitação de professores e funcionários das escolas para identificar possíveis ameaças, além da atenção à saúde mental. - Matheus Cadorin (Novo)
O deputado defendeu alterações no pacto federativo que deem aos estados autonomia para legislar em questões que hoje são privativas da União, como a legislação penal.
Cadorin também enviou uma indicação ao governo do Estado para uma ferramenta já existente, em funcionamento, que já salvou vidas de muitas mulheres vítimas de violência, o “botão de pânico”.
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Também defendeu o uso de segurança armada nas escolas, além da prisão perpétua e da pena de morte para crimes como o cometido em Blumenau. - Marquito (Psol)
O deputado apresentou indicação ao Poder Executivo para a criação de um programa de prevenção à violência e promoção da saúde mental nas escolas. - Ana Campagnolo (PL)
A parlamentar afirmou que vai requerer prioridade na tramitação de projeto de lei de sua autoria que trata de um programa de segurança nas escolas. A proposta está focada em três eixos: segurança profissional armada, câmaras internas e externas, treinamento e capacitação em segurança. - Emerson Stein (MDB)
O ex-prefeito de Porto Belo afirmou que seu município conta com totens de segurança em escolas e creches, nos quais é possível acionar um botão de emergência em casos de ameaça. A rede municipal de ensino também conta com câmeras de monitoramento. Stein também vai pedir o uso de policiais da reserva para fazer a segurança nas escolas. - Fernando Krelling (MDB)
O representante de Joinville lembrou que lei de sua autoria cria a semana de segurança nas escolas, que ainda não foi colocada em prática. Krelling também defendeu o uso de policiais da reserva na segurança das escolas. - Marcos da Rosa (União)
O deputado de Blumenau defendeu o uso de armas, inclusive por professores, para coibir a violência escolar. Ele também acredita que é necessária a disponibilização de segurança armada nas escolas e creches. - Marcius Machado (PL)
O parlamentar disse que o Estado precisa ter um olhar diferenciado sobre as escolas, na busca de soluções para esses problemas, que envolvam não apenas questões relacionadas à segurança, mas, também, à saúde mental dos estudantes. Ele também defendeu o uso de policiais da reserva e de militares do Exército no patrulhamento das escolas.
O ND+ não irá publicar os nomes do autor e das vítimas do ataque, assim como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi feita em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o protagonismo de criminosos.