O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou, por 7 votos X O o mandato do vereador de Joinville, Osmar Vicente, do PSC. Além disso, tornou inelegível por oito anos o presidente do partido PSC, Jaime Evaristo.
Osmar Vicente (esq.) e Jaime Evaristo – Foto: Montagem a partir de fotos de arquivo pessoais/Divulgação NDO julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (14). Tudo começou com uma denúncia de que o PSC teria usado mulheres como laranja apenas para preencher a cota feminina nas últimas eleições.
Entenda todo o processo
O juiz da 95ª Zona Eleitoral já suspendido os registros de candidatura de todos os integrantes da chapa proporcional do Partido Social Cristão (PSC) e cassado o diploma do vereador eleito. O magistrado considerou que as candidaturas femininas do PSC de Joinville foram fictícias, razão pela qual acatou o pedido inicial feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra o PSC do município.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo entanto, o relator da matéria no TRE, juiz Zany Estael Leite Junior, entendeu que a decisão tomada em primeira instância foi ilegal, pois contraria o parágrafo segundo do artigo 257 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).
“Se nem a sentença, enquanto ainda pendente de recurso, poderia ser imediatamente executada retirando do candidato eleito o mandato conquistado nas urnas, com muito mais razão não poderia se admitir que de forma precária, por meio de simples decisão liminar, o impetrante fosse tolhido do exercício do mandato”, ponderou.
No voto, em maio deste ano, o relator determinou que o vereador permaneça no cargo até a conclusão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ou até o julgamento, pelo Tribunal, de eventual recurso interposto no processo.
Nesta quarta-feira (14), porém, houve reviravolta e o Tribunal cassou o mandato do vereador. Na verdade, cassou toda a chapa do PSC, ou seja, todos os votos recebidos por todos os candidatos tornaram-se nulos e o presidente ficou inelegível por oito anos.
O que dizem?
Osmar Vicente:
O vereador Osmar Vicente foi procurado pela reportagem e garantiu que irá recorrer da decisão no Supremo, em Brasília.
“Não acho justo. Não tem nada nos autos contra o meu nome. Se houver alguma irregularidade, quem deveria ser punido foi quem cometeu essa irregularidade”, desabafou.
Ele disse que não foi notificado ainda da decisão do TRE-SC . Não soube informar quem irá assumir.
Jaime Evaristo
ND + também procurou Jaime Evaristo, mas não conseguiu contato até o fechamento desta matéria, às 20 horas.
Câmara de Vereadores
Como o Legislativo de Joinville ainda não foi notificado da decisão do TRE-SC, Osmar Vicente continua sendo vereador.
O que ocorre, explicou a assessoria da Câmara de Vereadores de Joinville, é que o vereador Osmar Vicente pediu, na última semana, licença de 30 dias. Quem assume no período de licença é o suplente Lioilson Correa (PSC). No entanto, se a cassação se concretizar, Lioilson não poderá assumir definitivamente porque a decisão impacta toda a chapa.