Vereador de SC quer proibir ‘linguagem neutra’ em escolas

A discussão sobre linguagem neutra ou gênero neutro vem ganhando destaque em todo o País, dividindo pessoas que são contra ou a favor do uso desta nova abordagem.

Em Santa Catarina não é diferente. Em Balneário Camboriú, um vereador quer proibir o uso do que ele alega que “em absolutamente nada contribui para o desenvolvimento estudantil do aluno”.

O projeto de lei nº 76/2021 é de autoria do parlamentar Carlos Souza Fernandes, o Kaká (Podemos). Na justificativa, ele alega que a linguagem neutra não tem “embasamento normativo legal na nossa ortografia portuguesa”.

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O texto do projeto quer proibir “a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos” de Balneário Camboriú.

Segundo o projeto, “linguagem neutra” seria qualquer modificação da língua portuguesa. Isso inclui o uso do sistema “elu” ao invés de “ele” ou “ela”, ou a inclusão da letra “e” ao invés de “a” ou “o” – por exemplo, todes ao invés de todos ou todas.

A proposta prevê que, caso algum tipo de linguagem neutra seja usada, a instituição responsável e o profissional de educação que ministrou “conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta” pode sofrer sanções administrativas.

O que dizem especialistas

Até estudiosos da língua portuguesa se dividem quando o assunto é linguagem neutra. Para a professora de português Ana Elisa Costa Ferreira, mestre em linguística pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e professora na Univali (Universidade do Vale do Itajaí), o uso de uma linguagem neutra é feito para incluir pessoas que não se sentem representadas, nem pelo feminino e nem pelo masculino. 

Mesmo assim, ela destaca que este “novo pronome” não faz parte da norma culta da língua portuguesa, mas de normas que não são padrão, e variam conforme a cultura.

Outros exemplos de variações linguísticas comuns e que não fazem parte da norma padrão são as gírias regionais e a própria linguagem da internet, segundo a professora.

“Não é interessante que aconteça a proibição do estudo de qualquer uso não padrão da língua, pois, além de estarem muito presentes em nosso cotidiano, esses usos também nos ajudam a compreender melhor a língua portuguesa como um todo”, pontua.