O Ministério Público de Santa Catarina instaurou Notícia de Fato a partir de uma denúncia dando conta de que a participação do vereador Maikon da Costa como membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero na Câmara Municipal de Florianópolis não seria compatível com a sua conduta.
O problema de fazer parte desta comissão é que, segundo a denúncia, o parlamentar já foi alvo de quatro registros de ocorrência por violência doméstica. Os boletins de ocorrência, inclusive, estão anexados no procedimento aberto pelo MP.
A denúncia foi feita na quarta-feira (20), de forma anônima, pela ouvidoria do MPSC. Diante do fato, o Ministério Público enviou um ofício com as informações ao presidente da Casa, Roberto Katumi Oda, para “análise e adoção de eventuais providências que entender cabíveis”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Caso seja adotada alguma providência em relação ao noticiado, requer-se que a vossa excelência [o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis] comunique a esta especializada em prazo não superior a 10 dias úteis”, esclareceu o promotor Mário Waltrick do Amarante que assina o documento.
Os boletins de ocorrência
Os registros de violência doméstica anexados ao procedimento do MP indicam que as violências ocorreram entre 2008 e 2015.
O primeiro BO, registrado em 28 de setembro de 2008, quando Maikon tinha 24 anos, a comunicante da violência se identificada como ex-namorada. No relato feito à polícia, a vítima contou que foi ameaçada de agressão física por “negar-se a sair com ele da festa”.
O segundo registro foi um ano depois, em 22 de fevereiro de 2009. No BO consta os crimes de “ameaça e lesão corporal” no contexto da violência doméstica.
A comunicante é a mesma jovem do registro anterior. Mas como o relato está cortado por falha na cópia, não é possível entender a circunstância do fato. Apenas que eles estavam num sítio em família e que Maikon teria impedido que a jovem fosse embora. Nesse momento, ele a teria agredido.
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Os outros dois BOs foram registrados por outra namorada em 11 de maio de 2014 e 4 de maio de 2015. Na primeira ocorrência, o casal teria discutido e a jovem teria tentado deixar o apartamento onde ambos moravam, quando sofreu um chute. Ela disse que correu do apartamento com medo de novas agressões.
Na última ocorrência, a mesma jovem contou que foi visitá-lo e que foi agredida fisicamente após uma discussão.
Confira trecho do documento:
Os boletins de ocorrências não foram reproduzidos para preservar informações pessoais e identificação das vítimas.
Contraponto
De acordo com o chefe de gabinete do vereador Maikon Costa, Lucas Oliveira, os boletins de ocorrência foram fabricados para fazerem parte de um processo de alienação parental que foi desmascarado. Quando ficou caracterizado que os boletins de ocorrência eram falsos, a delegada responsável pelo processo mandou sustá-los, de forma que não aparecem mais na ficha do vereador.
E muito estranha o vereador que isso seja apresentado neste momento como forma de tirar o crédito sobre ele como se fosse um documento válido. Esses documentos já foram apresentados em outras oportunidades com objetivo de denegrir a imagem do vereador, mas não houve sucesso pois os mesmos não são válidos.