A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na quinta-feira (06), um projeto de lei que autoriza o município a contratar profissionais de segurança para escolas municipais da cidade. Além disso, os vereadores também debateram sobre a criação de uma associação para discutir medidas de segurança nas unidades educacionais da rede pública de ensino. A prefeitura também se reuniu e anunciou uma série de ações que serão implementadas nessas instituições.
Vereadores aprovam projetos de lei após ataque a creche de Blumenau – Foto: Câmara de Vereadores / Reprodução ND
No início da sessão, o presidente da Câmara, Almir Vieira (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei 8693/2023, que autoriza o município a contratar, urgentemente, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.
Foi aprovado o regime urgente de votação para a matéria, que foi incluída na pauta da sessão após a realização da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e das comissões de Finanças e Mista. Ao ser analisada na sessão, a matéria foi aprovada por unanimidade em segunda votação e também em redação final, sendo encaminhada para sanção do prefeito.
Entre os requerimentos aprovados, está o questionamento do presidente Almir Vieira, juntamente com os vereadores Cezar Campesatto (União) e Jovino Cardoso (SD), ao Executivo Municipal se “existe estudo para a criação da Guarda Municipal armada em Blumenau”. Caso a resposta seja negativa, foi solicitado que sejam realizados estudo e projeto para a implantação. A justificativa é a solicitação de creches, escolas e comunidade, que alegam falta na segurança das crianças.
Ao justificar esse requerimento, o presidente disse que, diferente do que dizem na internet, ele não é inimigo dos agentes de trânsito, mas é contra que o agente desarmado banque o herói. Vieira também afirmou que estudou o assunto e que a Câmara tem a responsabilidade de começar a discussão da implantação de uma guarda municipal armada juntamente ao Executivo.
“O guarda (de trânsito) tem que cumprir o papel dele no trânsito. Agora, vamos fazer a guarda armada, vamos trabalhar em conjunto, aí sim: treinamento, preparação e um novo concurso para aqueles que quiserem participar. Aí nós teremos uma segurança formada e os demais agentes de trânsito vão cuidar do trânsito”, enfatizou o presidente.
Os vereadores Maurício Goll (PSDB), Ito de Souza (PL) e Adriano Pereira (PT) discutiram a proposta na tribuna e falaram da importância do assunto. Também lembraram de outras ocasiões em que propostas semelhantes foram discutidas na Casa.
A câmara também aprovou cessão do Plenário ao gabinete do vereador Cezar Campesatto na segunda-feira (10), às 19h, para a realização de uma reunião de pais com o objetivo de criar uma associação para promover ações e campanhas que criem mais segurança nas escolas de Blumenau.
O vereador Bruno Cunha (Cidadania), enquanto presidente da Comissão de Educação, propôs que seja realizada uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas. O presidente ponderou que será preciso encontrar um local maior que o Plenário da Casa para a realização dessa audiência, cuja realização deve ser requerida em uma sessão posterior.
Durante os pronunciamentos, os vereadores lembraram e lamentaram o triste ataque a creche Cantinho Bom Pastor registrado na última quarta-feira (5). Eles ressaltaram que o episódio não pode cair no esquecimento, debateram formas de aumentar a segurança nas escolas e a necessidade de endurecer as leis que tratam desse tipo de crime.