Vereadores de Florianópolis reduzem privilégios da Comcap

Clima tenso dentro e fora da Câmara de Vereadores, mais de sete horas de discussão e, no final, com 13 votos a favor, oito contra, um vereador que se julgou impedido e a ausência de outro que está com a Covid-19. Foi aprovado, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 1.838/2021, batizado de “Direitos Iguais”, enviado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). O PL pôs fim a alguns privilégios dos trabalhadores da Comcap, além de atualizar a estrutura organizacional da administração municipal.

Momentos antes do início da segunda sessão extraordinária convocada pelo prefeito da Capital para votar o pacote de seis projetos, o clima era tenso e de preocupação do lado de fora da Câmara de Vereadores. Por precaução, diante da possibilidade de invasão ou depredação do prédio, grades de isolamento foram colocadas. Dezenas de policiais militares de grupamentos táticos e homens da Guarda Municipal de Florianópolis cercavam toda a área.

Dos 23 vereadores, apenas o presidente da Câmara, vereador Katumi Oda (PSD), Afrânio Bopré (PSOL), Carla Ayres (PT), Marquito (PSOL), Cíntia Coletiva Bem Viver (PSOL), João de Bericó (PSL) e Maikon Costa (PL) participaram da sessão no prédio da Câmara. Os demais participaram de forma remota em suas residências. A vereadora Maryanne Matos (PL), que estava em casa, por conta de ter contraído a Covid, chegou a participar do início da sessão, mas devido aos sintomas solicitou ausência da votação.

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No início da sessão, os vereadores discutiram as emendas sobre o parecer da Comissão Especial formada por 11 parlamentares referente ao projeto ‘Direitos Iguais”. No lado de fora, dezenas de funcionários da Comcap e pessoas ligadas a movimentos sociais gritavam palavras de ordem contra os parlamentares e o projeto. Durante as discussões, atendendo a apelos de vereadores da oposição, o presidente da Câmara deu um espaço de dez minutos para que o presidente do Sintrasem, Renê Munaro, falasse, de forma online, sobre o posicionamento da categoria.

Se do lado de fora o clima estava ameno, não se pode dizer a mesma coisa no plenário. Após reclamar de que teve o direito a expor seu encaminhamento do voto negado, o vereador Maikon Costa se dirigiu até o presidente da Câmara e chegou a puxar o microfone utilizado pelo vereador Katumi. Houve trocas de acusações entre os dois e a situação foi controlada após intervenção de assessores.

Passada a confusão, os vereadores discutiram e votaram as 70 emendas apresentadas. Deste total, 33 foram aprovadas e incorporadas ao projeto. Nenhuma das emendas propostas pela oposição acabaram aprovadas. A única aprovada, por unanimidade, foi a do vereador Diácono Ricardo (PSD), que estabelece adicional de insalubridade entre 20% e 40%, sobre o salário base.

Logo após a aprovação do projeto, uma das vidraças da sala de homenagens aos ex-presidentes, que fica no primeiro andar, foi atingida por uma pedra. Ninguém ficou ferido. A pessoa responsável pelo ato de vandalismo não foi encontrada.