Vereadores derrubam veto ao projeto que restringe feiras do Brás em Joinville

Apesar da Prefeitura de Joinville vetar projeto de lei, a maioria dos vereadores concordou em derrubar o veto

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*Mikael Melo interino

A Câmara de Vereadores de Joinville derrubou o veto total da Prefeitura ao projeto de lei que cria restrições às feiras itinerantes de varejo, mais conhecidas como feiras do Brás. A proposição é de Tânia Larson (União).

Feiras itinerantes vão ganhar empecilhos para acontecer em Joinville – Foto: Câmara de Vereadores de JoinvilleFeiras itinerantes vão ganhar empecilhos para acontecer em Joinville – Foto: Câmara de Vereadores de Joinville

Na justificativa do veto, entre outros pontos, o Executivo argumentou que o projeto é uma “violação à livre concorrência” e que “tem por objetivo, ainda que de forma indireta, dificultar, se não mesmo impedir, a realização de feiras itinerantes dentro do município de Joinville”.

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A sessão foi acompanhada por comerciantes da cidade, que apoiam a matéria. A maioria dos vereadores se manifestou favoravelmente ao projeto, com exceção de Neto Petters (Novo), único a votar a favor da manutenção do veto.

Autora do projeto, Tânia Larson disse que a nova lei vai “colocar ordem na casa” e que “não proíbe nada, mas regulamenta”. “Eu trabalhei muito tempo no comércio, gerenciei um shopping, e observei a dificuldade do lojista de pagar impostos e treinar seus funcionários. Se a gente quer uma cidade de qualidade, temos que valorizar o nosso comércio”, comentou.

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