Com uma carga cada vez maior de trabalho e com a vida corrida, tudo que o cidadão ou a cidadã espera é chegar no sossego do lar e descansar depois de uma jornada de trabalho.
Mas o sonho merecido pode se transformar em um pesadelo e bem rápido. Seja por uma furadeira, um aspirador de pó ligado fora de hora, isso incomoda e muito.
Em Itajaí no Litoral Norte de Santa Catarina, os vereadores apesentaram um projeto de lei que complementa do Código de Posturas do Município e pretende fazer valer a lei do silêncio na cidade.
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Projeto quer fazer valer lei do silêncio em Itajaí – Foto: Reprodução/InternetSom mecânico, brigas, discussões, agito em praça pública ou em bares, baladas, enfim, uma série de situações que acontecem diariamente e os números de registros são cada vez maiores não apenas em Itajaí, mas no Brasil.
Um problema resultante da falta de clareza das leis, de autonomia para as forças de segurança e também a insegurança do denunciante em ter represálias, afinal de contas, a pessoa se sente intimidada por não conhecer quem está do outro lado.
Em Itajaí, os vereadores Marcelo Werner (PSC) que também é presidente da câmara e Rubens Angioletti (Podemos) apesentaram um projeto de lei que complementa do Código de Posturas do Município.
Vereadores discutem ampliação da lei do silêncio em Itajaí – Foto: Davi Spuldaro-CVI/NDEm linhas gerais, a intenção da dupla é dar autonomia as forças de segurança (PM e Guarda Municipal) que atualmente só atendem ocorrências quando existe a queixa do denunciante.
No novo projeto, não precisaria necessariamente haver um denunciante para a autuação por parte das forças de segurança.
A promessa é intensificar e agilizar uma punição para quem desobedece os limites estabelecidos para ruídos.
São centenas de casos de pessoas que são obrigadas a conviver com barulhos que extrapolam o limite de qualquer bom senso e também da lei.
Em vídeo, o vereador Marcelo Werner comenta sobre o projeto:
Presidente da Câmara sobre projeto em parceria com vereador Rubens Angioletti – Vídeo: Divulgação/ND
As pesquisas sobre o assunto acontecem há alguns anos no legislativo, mas a movimentação mais intensa dos vereadores começou no ano passado.
Em reunião com a promotoria pública, os vereadores descobriram que a vítima precisa ser identificada para gerar o processo e que a justiça não reconhece o anonimato de quem faz a denúncia.
Vários órgãos foram ouvidos como o Codetran, a Secretaria de Urbanismo e o Instituto Itajaí Sustentável e entre todos, existe um consenso, as leis federais são falhas e desatualizadas.
Por exemplo: Quando a pessoa liga para reclamar de barulho em excesso, ela precisa se identificar ou seja, precisa se expor e com medo de represálias, ou seja, segue com o problema que se arrasta por muitos e muitos anos, tanto que segundo o vereador Angioletti, a multa nesse caso é aplicada em réis.
Sim, a moeda brasileira usada desde o fim da colonização até 1942.
Ele acrescenta que:
“Vamos solicitar aos deputados que modernizem essa lei, a começar pela atualização da moeda em que é feita a cobrança na legislação”.
Projeto de Blumenau serviu como referência para vereadores autores do projeto em Itajaí – Vídeo: Divulgação/ND
A proposta agora vai ser encaminha às comissões técnicas da Câmara e se aprovada, irá a votação em plenário.
Existe um ditado antigo que diz que a minha liberdade termina quando invado a do outro.
Nada mais claro e preciso pra definir a situação do que a perturbação de sossego.
Só um dos tantos pontos que precisam ser revistos na legislação brasileira e que Itajaí pode acabar dando um bom exemplo se realmente tocar adiante esse projeto.