O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou na tarde desta quinta-feira (6), em depoimento à CPI da Covid-19, que a tese de isolamento vertical está ultrapassada e já foi descartada pelos cientistas como medida de contenção da pandemia de Covid-19.
A Comissão investiga possíveis omissões do governo federal e também desvios de verbas de Estados e municípios durante a pandemia.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga prestou depoimento na CPI da pandemia – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDEm 2020, o governo federal lançou campanha por isolamento vertical e a ideia chegou a ser defendida algumas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela consiste em manter em casa apenas pessoas idosas ou com comorbidades, públicos que tinham o maior número de vítimas durante a primeira onda da pandemia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Isolamento vertical é algo do início da pandemia, mas isso foi abandonado”, disse Queiroga à comissão. O ministro acrescentou não conhecer qualquer país que tenha adotado a tática.
Lembrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que a tese foi sugerida por Bolsonaro, Queiroga preferiu não comentar e citou apenas que “essa é uma opinião do presidente”.
Na quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich também foi questionado sobre o assunto e disse que “defender isolamento vertical é um erro”.
Outros questionamentos
O depoimento do atual ministro aos senadores durou mais de sete horas. Entre os temas, Queiroga também evitou se posicionar sobre a eficácia da cloroquina contra a Covid-19, admitiu que o governo federal foi “impreciso” ao prever 562,9 milhões de vacinas até o final de 2021 (foram compradas 430 milhões, segundo o ministro) e também disse ser contrário a quebra de patentes dos imunizantes.
Em relação à cloroquina, remédio sem eficácia comprovada contra a Covid-19, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que pediu análises da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) para determinar se o medicamento poderia compor o protocolo oficial do ministério contra a doença.
Aglomerações e imunidade de rebanho
Queiroga declarou ainda que as aglomerações contribuem para o aumento das infecções. Após sua fala, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Bolsonaro realizou, desde o início da pandemia, pelo menos 40 eventos em que várias pessoas ficaram próximas. O ministro ficou calado.
O titular da Saúde também se mostrou contrário à defesa da imunidade de rebanho, que sugere a liberação dos contágios para se atingir logo um percentual alto de pessoas imunizadas. “Isso também representaria mais mortes”, disse Queiroga.
A estratégia do Ministério, segundo ele, é a vacinação em massa da população. O ministro disse que já se percebe a redução do número de óbitos entre os idosos por causa da campanha de imunização do país.
O médico declarou ainda que sua pasta prega o uso de máscaras e o distanciamento. “E eventualmente, naqueles municípios em situação pior da doença, adotar medidas mais severas.” Ele não falou, no entanto, que validaria um lockdown.
Queiroga comentou ainda que será necessário manter o uso de máscaras e distanciamento, mesmo após a imunização de boa parte da população.
Quebra de patentes
O médico é contra a quebra de patentes das vacinas, o que tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas e poderia facilitar a produção das doses. Nos EUA, porém, o governo Joe Biden sinalizou nesta quarta (5), em ato histórico, que apoiaria a quebra de patentes.
A medida é alvo de debate no STF (Supremo Tribunal Federal), mas em relação a medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19. Também nesta quinta, o Supremo derrubou a extensão automática destes produtos, julgando inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial que estabelece a vigência de patentes por mais de 20 anos.
Previsão de vacinas
Ainda sobre as vacinas, o ministro admitiu que o governo não contratou todas as 562,9 milhões de doses até o final de 2021, que já haviam sido anunciadas pelo ministério. Em defesa da contradição, o ministro afirmou que a pasta já contratou 430 milhões, e defendeu que as doses da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) não são obtidas por meio dos mesmos contratos.
“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, pontuou.