Após instabilidade em consulta pública sobre vacinação infantil, estados vão abolir prescrição

A consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 realizada pelo Ministério da Saúde apresentou instabilidade em menos de 12 horas após seu lançamento. Ao submeter a resposta, o sistema mostrava uma mensagem afirmando que já não era mais possível recebê-la.

O mecanismo desenvolvido pela empresa Microsoft exibiu um quadro informativo a alguns participantes com a mensagem: “O número máximo de pessoas já respondeu este formulário”. Instantes depois, o ministério ativou um “Formulário 2” onde voltou a ser possível preencher o questionário.

De acordo com o site da Microsoft, o número máximo de contribuições nessa ferramenta é 50 mil. Todas as informações enviadas por formulários desse tipo são armazenadas em planilhas.

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A consulta foi aberta nesta quinta-feira (23), às 23h59, e tem previsão de finalizar apenas no dia 2/01. No dia 04/01, a pasta deve realizar uma audiência pública e, no dia 05/11, a decisão final.

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a segurança da consulta não pode ser certificada, pois não é validado CPF ou CNPJ.

A decisão de ouvir cidadãos leigos sobre o assunto foi criticada por infectologistas, uma vez que a população, de modo geral,  não possui conhecimento científico sobre o assunto, o que pode culminar em um resultado negativo para a saúde pública.

Nesse sentido, o ministro da saúde Marcelo Queiroga afirma que é um direito dos pais decidirem se as crianças devem se vacinar ou não. Porém, a consulta pública não trata de uma decisão familiar individual, e sim, coletiva.

Queiroga também afirmou que é favorável a permitir que crianças vacinem-se, desde que apresentem receita médica e autorização dos pais, medida que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reivindicou nos últimos dias.

Estados não vão exigir prescrição médica para vacinar crianças

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) decidiu que não irá exigir receita médica na vacinação contra a Covid-19.

Os secretários estaduais emitiram uma nota nesta sexta-feira (24) em que afirmam que buscarão formas de facilitar a imunização sem exigir a receita médica. A nota dirige-se às crianças.

A vacinação de crianças já começou em alguns países como EUA. Segundo estudo de Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, uma criança de 5 a 11 anos morre a cada dois dias no Brasil em decorrência da Covid-19.

Segundo relatório, a eficácia da vacina da Pfizer para crianças é de 90%, além de ser segura. O estudo mostra ainda que a imunização infantil garantiria uma redução significativa nos casos fatais.