Atendimento especializado em pneumologia é alvo de ação do MP em Joinville

O atendimento em pneumologia em Joinville e região é alvo de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina, que requer que o município e o Estado promovam o atendimento pelos especialistas aos pacientes cadastrados na fila de espera por consulta do SUS.

Segundo o Ministério Público, a lista de espera para agendamento do primeiro atendimento, bem como a consulta de retorno com pneumologista na região de Joinville, conta com 3.475 pacientes adultos e 141 pacientes pediátricos.

O órgão destaca ainda que, da lista de pacientes agendados/atendidos para a primeira consulta na especialidade, foram inseridos, nos últimos seis meses, apenas 78 pacientes adultos (média de 13 por mês) e 5 pacientes pediátricos.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Já para o retorno, foram inseridos 411 pacientes adultos (média de 68 por mês) e 207 pacientes pediátricos (média de 34 por mês). “Não é tolerável que os pacientes tenham que aguardar por mais de 4 anos para serem atendidos e tratados nas suas moléstias, para que só então tenham alguma qualidade de vida”, ressalta a promotora Barbara Fonseca.

Todas as consultas em pneumologia, de acordo com a Pactuação Integrada do SUS, devem atender os pacientes dos municípios de Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

O que pede o Ministério Público

A ação do MP pede que o Estado e o município realizem todas as primeiras consultas de pneumologia dos usuários da região  inseridos nas respectivas filas de espera até 30 de abril de 2022 no prazo de três meses.

Requer, ainda, que as partes mantenham o fluxo de atendimento de, no máximo, 180 dias para os pacientes que ingressaram na referida fila a partir de primeiro de maio de 2022.

O Ministério Público solicita, ainda, o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

O que dizem a prefeitura de Joinville e o governo de Santa Catarina

Em nota, a prefeitura de Joinville informou que o atendimento de pneumologia na cidade tem como referência as unidades de saúde estaduais, mas que tem convênio para ofertar vagas, além de manter credenciamento aberto para novos interessados em prestar o serviço.

Veja a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Joinville informa que o atendimento pelo Sistema Único de Saúde é tripartite, ou seja, compartilhado entre União, Estados e Municípios, sendo cada um desses entes responsáveis por diferentes especialidades.

No caso do atendimento de pneumologia, as unidades estaduais são referência em Joinville. Entretanto, diante da demanda, a Prefeitura de Joinville possui um convênio com uma universidade para ofertar vagas de atendimento aos pacientes.

Paralelo a isso, a Prefeitura de Joinville também tem um edital de credenciamento aberto por tempo indeterminado para ingresso de novos interessados em prestar o serviço ao município.

Ou seja, as empresas que tenham interesse em se credenciar para oferecer o serviço especializado de pneumologia podem entregar a documentação de habilitação na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP).

A Administração convocará regularmente o credenciado para assinar o termo de contrato, dentro de sua necessidade, prazo e condições estabelecidas. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, a partir da data da assinatura do termo.

O valor estimado anualmente para execução dos serviços objeto deste credenciamento é de aproximadamente R$ 2,3 milhões, sendo que o pagamento pelos procedimentos é de acordo com a tabela SUS”.

A Secretaria de Estado da Saúde não respondeu ao questionamento até o fechamento desta matéria, às 12h de quinta-feira (20). O espaço segue aberto.