O atestado de vacinação de crianças e adolescente passa a ser obrigatório nas escolas de Blumenau, no Vale do Itajaí. O decreto n. 13.865 foi assinado pelo prefeito Mário Hildebrandt, na última sexta-feira (10).
Atestado de vacinação de crianças e adolescentes passa a ser obrigatório em escolas de Blumenau – Foto: Eraldo Schnaider/PMBA determinação torna obrigatória a apresentação da comprovação de vacinação de crianças e adolescentes no ato da matrícula ou rematrícula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados em Blumenau.
A comprovação já deve ser apresentada ao fim do recesso escolar deste ano, mesmo nas instituições de ensino onde não há rematrícula. O atestado pode ser emitido por médico da rede pública ou privada.
A exigência é que o aluno tenha recebido as vacinas obrigatórias segundo sua idade e atendendo ao Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde (MS).
Além disso, no documento devem constar também as vacinas que não foram aplicadas em função da faixa etária ou por não estar em acordo com o período efetivo do Calendário Nacional de Vacinação, além daquelas vacinas que não foram aplicadas em função de contraindicação médica.
Segundo a Prefeitura de Blumenau, os pais e responsáveis que não apresentarem o atestado de vacinação serão notificados para regularizarem a situação dentro de 60 dias e, finalizando esse prazo sem apresentar o documento, o Conselho Tutelar será comunicado para tomar as providências cabíveis.
Vacina contra Covid-19
A obrigatoriedade da comprovação de vacinas segue as recomendações do Ministério da Saúde. A vacina contra a Covid-19, por exemplo, que não é considerada obrigatória, não entra no rol de vacinas exigidas no atestado de vacinação para as escolas.