O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei, nesta quarta-feira (13), que permite o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Grávidas e puérperas são consideradas grupo de risco para a doença.
Projeto sancionado pelo presidente visa proteger gestantes durante o período de pandemia – Foto: Alan Santos/PR/Divulgação/NDDe acordo com o projeto, a empregada grávida deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de tarefa a distância.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
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Em abril, uma portaria do Ministério da Saúde já previa incentivo federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério. A iniciativa foi tomada com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o ministério, R$ 247 milhões serão destinados, por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde), aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de modo automático e em parcela única. Os recursos serão aplicados, por exemplo, na identificação precoce, no monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19.
A portaria prevê, ainda, que o auxílio extraordinário possa fomentar a realização dos exames preconizados pela Rede Cegonha até a 20ª semana de gestação promovendo a identificação de doenças preexistentes em tempo oportuno.
(Com informações da Agência Brasil)