O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado pelo governo do Maranhão, nesta sexta-feira (21), por descumprir as medidas sanitárias em vigor no Estado para o enfrentamento da pandemia.
O auto de infração, obtido pelo Estadão, cita como irregularidades a falta do uso de máscara de proteção facial e a promoção de evento com aglomeração em Açailândia, município localizado a 526 quilômetros da capital São Luís, onde o presidente esteve para entrega simbólica de títulos de terra.
Uma das paradas de Bolsonaro no Maranhão foi em Senador La Rocque – Foto: Isac Nóbrega/PR/Divulgação/NDO Maranhão é governado por Flávio Dino (PCdoB), uma das principais lideranças de oposição ao bolsonarismo. Procurado pelo Estadão, o governo afirmou que a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Bolsonaro tem 15 dias para apresentar a defesa e, depois disso, a autoridade sanitária vai definir o valor da multa.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
O auto de infração sanitária cita o decreto estadual número 36.203, de 30 de setembro de 2020, norma desrespeitada pelo presidente. A multa também usa o nome completo do presidente e o endereço do Palácio do Planalto. Diz o texto: “Descumprimento da obrigação do uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados. Promover, em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 (cem) pessoas, no endereço Rodovia BR-22, S/N, KM-5, no Sindicato dos Produtores Rurais, Bairro: Parque das Nações, município: Açailândia”.
Em Açailândia, Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade rural. A cidade fica no trajeto que o presidente fez para ir da capital do Estado até Imperatriz (MA). Ele fez uma parada não programada no município de Macabeira (MA) e aproveitou para cumprimentar apoiadores.
No caminho, o mandatário não usou máscara e provocou aglomerações e posou para fotos. A interação com eleitores foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.
Mortes acumuladas
No Maranhão, 185 mil pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus e 3.482 já morreram. Na Capital, uma multidão o esperava no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e, logo em seguida, ele seguiu para Bacabeira, onde inaugurou um trecho de 3,7 km da BR-135, que está sendo reconstruída pelo Exército Brasileiro.
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Maranhão – Foto: Isac Nóbrega/PR/Divulgação/NDA Presidência da República não havia respondido o Estadão até o início da noite de sexta para se manifestar sobre a multa.
Em sua conta no Twitter, o governador Flavio Dino afirmou que a lei é para todos e defendeu a aplicação da multa. “Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, postou.