O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto da medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a Covid-19 para países da América do Sul, Central e África, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP segue para promulgação. A contrapartida é que o envio de doses não comprometa a imunização brasileira.
Texto ainda deverá passar por promulgação antes de entrar em vigor – Foto: Paul Hennessy/Reprodução/NDCom previsão para 10 milhões de imunizantes do consórcio Covax Facility doados, o provável contrato estará sujeito a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Já as despesas relacionadas aos transportes de imunizantes deverá ser custeada pelo país beneficiado pela doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO quantitativo enviado e a escolha do destinatário ficarão a critério do Ministério da Saúde, após consulta ao Ministério das Relações Exteriores. A doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país a ser beneficiado.
“Para ter uma ideia da gravidade da situação, dados do Unicef apontam que países como Áustria, Hungria, Suíça, Espanha e Portugal receberam número de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas populações, ao passo que Burundi, República Democrática do Congo, Haiti, Camarões e Iêmen receberem doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes”, explicou o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso.
O Brasil também está no grupo de países com maior número de doses em relação à população, com taxa de 148,81%.
*Com informações de Agência Brasil.