O centro do caos no Samu de Santa Catarina é uma questão contratual. A gestora atual alega que os R$ 11,4 milhões que recebe por mês não são suficientes para atender a demanda.
Treinamento do Samu em Santa Catarina – Foto: Divulgação/NDO diretor-executivo da OZZ Saúde, Eduardo Zardo, diz que precisaria de, pelo menos, R$ 13 milhões.
De qualquer forma, o pagamento está em dia, conforme o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. É só olhar no Portal da Transparência, assegura.
SeguirO que chama atenção é que houve um acordo entre as partes. O governo decidiu prorrogar o contrato e a empresa aceitou a prorrogação.
Só esqueceram de combinar com o cidadão que precisa do serviço emergencial.
A cronologia do caos no Samu
- Em 22 de setembro, o TCE-SC determinou uma nova licitação.
- Em outubro, a Secretaria da Saúde constituiu uma comissão para organizar o processo.
- Em 28 de outubro, a Saúde anunciou a abertura do edital.
- Em 10 de novembro, audiência na Comissão de Saúde da Assembleia alertou para o prazo curto para a transição das gestões.
- Em 14 de dezembro foi encerrado o prazo para apresentação de propostas.
- Em 15 de dezembro foram abertos os envelopes e duas empresas foram habilitadas: Fahece, que administra o Hemosc e o Cepon; e o Imas, que administra os hospitais Florianópolis e Balneário Camboriú.
- Em 22 de dezembro encerrou o prazo para recursos. Uma das duas empresas desclassificadas, a Ideas pediu a impugnação do edital.
- Em 23 de dezembro foi anunciado o contrato emergencial de 180 dias com a Fahece, a partir de 1º de janeiro.
- Em 23 de dezembro o Ministério Público do Trabalho mediou uma sessão que evitou a greve dos funcionários do Samu.
- Em 27 de dezembro foi realizada a primeira reunião sob comando da contratada emergencial.
- Em 30 de dezembro termina o prazo para contrarrazões.
- Em 31 de dezembro termina o contrato do Samu com a OZZ Saúde.
- Em 1º de janeiro a Fahece assume a gestão por 180 dias.
- Em 3 e 4 de janeiro a comissão vai analisar os recursos.
- Em 5 de janeiro, às 9h, deve ser anunciada a empresa que ganhou a licitação.
- Antes de tudo, o Estado já havia aplicado multas milionárias na empresa gestora por descumprimento do contrato, o que não vinha surtindo efeito.