Metais pesados, como cádmio e chumbo, podem ser prejudiciais à saúde. Por isso, fiscais do Imetro (Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina) estão nas ruas para verificar se joias e bijuterias têm concentração desses materiais dentro dos limites permitidos pelo regulamento técnico do Inmetro.
Fiscalização de metais pesados será dividida em etapas como afirma o presidente do órgão – Foto: Mônica Foltran/IMETRO/Divulgação/ND
A ação abrange bijuterias e joias, contas e componentes metálicos utilizados na fabricação dessas peças. Também serão analisados artigos metálicos de joalheria e bijuteria, como acessórios para o cabelo, pulseiras, colares, anéis, brincos, piercings, abotoaduras, relógios de pulso e outros adornos para os pulsos.
Metais pesados e seus riscos
Os fiscais concentram seus esforços nos fabricantes, importadores e comerciantes, a fim de garantir o cumprimento das exigências regulamentares.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo a Portaria Inmetro n. 123/2021, as concentrações máximas de cádmio e chumbo permitidas, em peso, são de 0,01% e 0,03%, respectivamente, com o intuito de evitar a entrada de produtos de baixa qualidade e mitigar o risco de intoxicação.
Presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto enfatiza a importância de fabricantes e importadores manterem seus produtos livres de cádmio e chumbo, ou pelo menos dentro dos limites máximos estabelecidos. Ele ressalta que os distribuidores e comerciantes devem estar atentos à procedência de suas mercadorias e ao cumprimento da legislação brasileira.
Além disso, os comerciantes devem exigir notas fiscais detalhadas, que identifiquem os produtos adquiridos e seus fabricantes, a fim de evitar assumir sozinhos a responsabilidade por eventuais irregularidades.
“No decorrer das fiscalizações, bijuterias e joias irregulares poderão ser apreendidas ou interditadas. Nesses casos, o responsável pelo produto estará sujeito a autuação e a um processo administrativo, podendo ser multado ao final do procedimento, além da perda da mercadoria”, explica Soratto.
O presidente do instituto destaca ainda que a primeira fase da campanha é de caráter orientativo. No entanto, após essa fase de conscientização, o Imetro iniciará uma operação de fiscalização, começando pelos fabricantes e importadores e posteriormente abrangendo o comércio varejista.