Para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos contra a Covid-19, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou medidas que simplificaram os processos de registro, importação e distribuição. As medidas foram divulgadas na sexta-feira (19) pelo órgão.

Medida tem como objetivo evitar o desabastecimento nos hospitais – Foto: Divulgação/ND

A primeira diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação. Eles poderão ser comercializados, excepcionalmente, apenas com notificação à Anvisa. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares, usados para manutenção da vida de pacientes, estão nessa lista.

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Além da simplificação do registro, a agência facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). Segundo o órgão, a medida permite que a carga possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade.

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“O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação”, divulgou a Anvisa.

Processos de importação de dispositivos médicos e remédios prioritários, para uso em serviços de saúde, também foram simplificados. A resolução possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário, por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde.

Em relação ao oxigênio medicinal, a resolução aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros na área da saúde pública.

As medidas se referem à utilização não medicinal, de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de medicinais e utilização de unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.

O objetivo é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal.

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Covid-19: Anvisa divulga medidas para produção de oxigênio