Fiscalização já resultou em 49 autos de intimação e sete autos de multa por flagrantes – Foto: Anderson Coelho/NDO Ministério Público estadual está apurando casos de desrespeito à fiscalização e aos decretos de enfrentamento à pandemia no feriado de Finados em Florianópolis.
Titular da 33ª Promotoria de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenveng pediu informações sobre as autuações e os relatórios do trabalho de fiscalização das Vigilâncias sanitária e epidemiológica municipais.
Foram 115 estabelecimentos fiscalizados, com 49 autos de intimação e sete autos de multa por flagrantes de aglomeração, ausência de distanciamento social adequado e uso incorreto de máscara de proteção.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO próximo passo, segundo o MP-SC, será a instauração de termos circunstanciados por descumprimento de determinação oficial com o objetivo de impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Procedimentos idênticos para responsabilização de quem ignora as regras estão sendo adotados também pelas promotorias de justiça que atuam na área da Saúde em Balneário Camboriú e Imbituba.