A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú abriu um procedimento no último sábado (4) para apurar os novos protocolos de atendimento aplicados ao tratamento contra a Covid-19 em Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí.
A Promotoria encaminhou um ofício ao CRM (Conselho Regional de Medicina), que deve apurar a situação. O procedimento foi aberto após uma médica infectologista, que coordenava o Comitê de Combate ao Covid-19 em Balneário Camboriú, renunciar ao cargo na última semana.
Na ocasião ela anunciou que discordava das novas medidas e não quis “ferir sua posição científica e ética” continuando no cargo, segundo o Ministério Público.
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O procedimento foi aberto após uma médica infectologista, que coordenava o Comitê de Combate ao Covid-19 em Balneário Camboriú, renunciar ao cargo – Foto: Prefeitura de Balneário CamboriúNovas medicações e “influências”
Dentre as novas medidas esta a ampliação dos remédios utilizados no combate à Covid-19 no município. Fazem parte da lista de medicamentos o antiparasitário ivermectina e o medicamento azitromicina, remédios que ainda não têm eficácia comprovada contra a Covid-19.
O promotor Alvaro Pereira Oliveira Melo argumenta que, conforme noticiado por sites regionais, há indícios de “influências religiosas e políticas” na escolha destes novos protocolos.
No despacho o promotor cita uma live que o prefeito da cidade, Fabrício Oliveira, teve com a médica Nise Yamaguchi. O tema era a “aplicação do protocolo precoce no combate ao Covid-19”.
Yamaguchi, criticada por parte da comunidade científica, é defensora do uso da hidroxicloquina, outro remédio sem eficácia comprovada contra o novo vírus.
“Nesse sentido, nem de longe, cabe ao Ministério Público – por não deter esses conhecimentos – avaliar protocolos médicos mas, preocupa-nos sobremaneira, que o regular exercício da medicina possa sofrer qualquer tipo de influência que venha a ferir posições científicas e éticas de médicos”, considera a Promotoria de Justiça.
De acordo com o Ministério Público, caso exista alguma ilegalidade flagrante, o Conselho Regional de Medicina deverá imediatamente comunicar ao Ministério Público, para a tomada das providências cabíveis no âmbito das suas atribuições.
Orientações respeitam “independência do médico”, argumenta Prefeitura
Em nota, a Prefeitura afirmou que o promotor está sendo guiado por “boatos” e que a secretaria está “fazendo o que está disponível para salvar vidas, lutando contra um inimigo poderoso”.
Confira a nota na íntegra:
“1. Estamos fazendo o que está disponível para salvar vidas, lutando contra um inimigo poderoso. Inclusive, o MPF em alguns lugares do Brasil ajuizou ações contra a União, Estado e município, para que seja estendido para toda a população o tratamento que estiver disponível como medida de enfrentamento precoce do Covid19;
2. Seguimos orientados e Respeitando a independência do médico em prescrever o tratamento que melhor avaliar;
3. O que se questiona pelo Promotor Local aqui em BC, infelizmente pautado por boatos, é algo valioso como a Independência do médico em ofertar um tratamento precoce que hoje é ofertado na rede privada e que estamos buscando disponibilizar para toda a população, sobretudo os mais necessitados”.