Um projeto de lei aprovado em Gaspar, no Vale do Itajaí, prevê multa cara para quem descumprir as regras sanitárias de combate à Covid-19. A proposta é de autoria da Prefeitura e foi aprovada na noite desta quinta-feira (11) pela Câmara de Vereadores em regime de urgência durante uma sessão extraordinária.
Gaspar fiscaliza cumprimento das regras sanitárias de combate à Covid-19 – Foto: PMG/DivulgaçãoA ideia não caça às bruxas de quem está sem máscara. Mas, principalmente, conseguir penalizar pessoas com diagnóstico da doença que insistem em furam o isolamento e acabam propagando o vírus. o projeto também mira os estabelecimentos comerciais que desrespeitam às normas mesmo após orientação e notificação.
Pessoas físicas vão tirar do bolso R$ 613,75 em caso de flagrante. Já para as empresas, o valor é ainda maior: R$ 1.227,50. O valor pode ser multiplicado por 10 em caso de reincidência. Uma emenda ao projeto também permite a interdição do estabelecimento por sete dias e o prazo pode dobrar se a situação de repetir.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA fiscalização da nova lei, que entra em vigor após a data de publicação no Diário Oficial dos Municípios, prevista para esta sexta-feira (12), será feita por funcionários da Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento Territorial, Procon e Defesa Civil.
Os recursos provenientes da aplicação da lei serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.