Projeto protocolado nesta quinta-feira (15) pelo vereador Bruno Cunha (Cidadania) prevê punição para as pessoas que não aparecerem para receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em Blumenau.
A proposta, que altera uma lei complementar de 1995 sobre a política de saúde, propõe a cobrança de uma multa de R$ 200 para quem “agendar vacinação e não comparecer sem prévia justificativa plausível”.
Projeto de lei estabelece multa para quem não for receber a segunda dose da vacina contra o coronavírus
Bruno Cunha, vereador em Blumenau – Foto: Divulgação/CMB/NDSegundo informações atualizadas pela prefeitura nesta quinta-feira (15), 196 pessoas estão com a segunda dose da vacina atrasada e ainda não completaram o ciclo de imunização.
SeguirO projeto está com a procuradoria da Câmara para elaboração de um parecer sobre a admissibilidade, que será submetido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da qual Bruno é vice-presidente.
A expectativa do vereador é de que o projeto seja votado em plenário dentro de duas semanas.
“É um desperdício de dinheiro público e tira a vaga de quem precisa. Além da aprovação do projeto, quero promover essa discussão sobre a importância de mudar esse comportamento”, afirma o vereador, que não descarta ampliar para outras vacinas que são aplicadas regularmente no país.