Uma portaria da Prefeitura de Itajaí autoriza atividades recreativas em Centros de Educação Infantil de rede particular no município durante a pandemia. A medida, que começa a valer a partir desta terça-feira (1º), foi publicada na quinta-feira (27), requer uma série de exigências e é válida para crianças de até seis anos.
Cheches poderão atuar como centros de recreação em Itajaí para crianças de até seis anos – Foto: TV Brasil/Arquivo/NDPara evitar aglomerações, o estabelecimento pode operar das 7h às 19h, de segunda a sábado, e deve possuir uma escala de funcionários. As atividades também deverão ser limitadas por grupo de no máximo cinco crianças para cada recreador, além do distanciamento social de 1,5 metro que precisará ser respeitado.
De acordo com a portaria, é preferível que as atividades sejam ao ar livre, mas que não envolvam mais de uma turma no mesmo espaço. O documento ainda descreve que a alimentação não deve ocorrer em áreas comuns como o refeitório, mas sim dentro das salas de aula. O uso de uniformes está proibido.
SeguirPara realizar as atividades, as instituições devem possuir descrito no CNPJ ‘atividade recreativa’. Além disso, as unidades precisarão apresentar um protocolo de segurança, que será validado pela Vigilância Sanitária da cidade. Já para as crianças, os pais vão precisar assinar um termo de responsabilidade ao deixá-los na instituição.
As atividades escolares presenciais, de rede pública e privada, estão suspensas até o dia 12 de outubro, de acordo com o Governo de Santa Catarina.