O governo de Santa Catarina vai decretar Emergência em Saúde em razão do avanço de doenças respiratórias. A decisão está tomada e o Decreto será publicado nesta sexta-feira (3).
A partir de então, a Secretaria Estadual de Saúde providenciará suporte aos municípios para atendimento na Atenção Básica de Saúde com repasses de recursos. A informação é que os repasses poderão variar entre R$ 20 e R$ 400 mil com possibilidade através do Decreto, de acontecer de forma única.
Entre os detalhes do decreto, está o custeio diferenciado para novos leitos de UTI neonatal e pediátrica – Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação/NDO decreto deve incluir, ainda, o fortalecimento da vacinação e os municípios devem ampliar os horários de atendimento em Unidades Básicas de Saúde. Mais que isso, a Situação de Emergência em Saúde possibilitará que instituições hospitalares que disponibilizarem de novos leitos de UTI neonatal e pediátrica para a situação de emergência tenham custeio diferenciado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO Governo de Santa Catarina, no entanto, não vai incluir medidas restritivas no decreto. Devem permanecer recomendações inclusive para uso de máscaras, mas não haverá obrigatoriedade.