Detentas ficam sem medicamentos e juiz paga remédios do próprio bolso em Joinville

Após receber denúncias de que detentas do Presídio Feminino de Joinville, no Norte catarinense, não estariam recebendo medicações, o juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais, João Marcos Buch, decidiu comprar os remédios do próprio bolso para as mulheres presas. Ao todo, foram gastos cerca de R$ 1,6 mil.

“Semana passada, antes do Natal, recebi algumas notícias, denúncias de que faltavam remédios para as presas. Pedi informação para diretora do presídio, que relatou que realmente, o município tinha deixado de fornecer uma série de remédios no fim do ano”, comenta o magistrado.

O fornecimento das medicações para pessoas com restrição de liberdade é feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e é responsabilidade da Secretaria de Saúde da cidade.

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Após verificar a informação e devida a urgência no fornecimento dos remédios, o juiz decidiu comprar as medicações para que as detentas não passassem o fim de ano sem seus remédios. Neste caso, o juiz precisou arcar com medicações como anti-inflamatórios, antibióticos, analgésicos, gastrointestinais e psiquiátricos.

“Medidas judiciais podiam ser tomadas, mas iam demorar, e com recesso, pensei comigo que realmente faria essa compra particular. Só fazer a compra e pago do meu próprio bolso. Em janeiro, como juiz do sistema abrirei um procedimento para fiscalizar o fornecimento”, afirma o juiz.

Para o magistrado, o fornecimento de medicações não deveria ser um problema, tendo em vista que a Secretaria de Saúde realiza análises sobre os medicamentos necessários dentro do sistema carcerário e que há conhecimento sobre o padrão de saúde das pessoas presas.

O juiz conta que, ao longo do ano, alguns medicamentos pontuais chegam a faltar e que, nestes casos, o sistema carcerário costuma solicitar que o familiar da pessoa presa faça a compra. “O fato é que isso já não é certo, ela [a pessoa] está presa, não tem trabalho, não tem como custear e o sistema é público, para todos”, enfatiza o juiz.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde informa que fez a compra de medicamentos que são fornecidos pela rede básica de saúde tanto para pessoas em liberdade, quanto para as pessoas privadas de liberdade. Entretanto, aguarda a entrega por parte dos fornecedores.

“Conforme determina a legislação, a secretaria tem acompanhado essa entrega e feito notificações para que os prazos sejam cumpridos. A secretaria aguarda o fornecimento de medicamentos que devem chegar nos próximos dias. Quando é possível, o médico faz a substituição do medicamento por outros que podem ser usados no tratamento”, declara a Secretaria de Saúde.

O que diz o SAP

Também em nota, a SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) afirma que há uma Portaria Interministerial que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Na prática isso significa que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura. Porém, em função da dificuldade de compra de alguns medicamentos, a prefeitura de Joinville enfrenta problemas em disponibilizar a quantidade necessária à unidade”, diz a nota.

A SAP também informa que, por saber da dificuldade de alguns municípios, também faz compra de medicamentos, por meio de pregão eletrônico, porém, desta vez, em função da escassez de insumos no mercado, muitos itens resultaram em deserto.

O Presídio de Joinville solicitou então o apoio do Conselho da Comunidade, órgão de fiscalização e apoio à Execução Penal, que recebe recursos públicos para auxiliar em questões pontuais.