Diabéticos e familiares de pessoas com diabetes fazem uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta-feira (31). Eles reivindicam a volta do fornecimento de seis tipos de análogos de insulina, medicamento fundamental para o tratamento do diabetes.
Os medicamentos – quatro de ação prolongada e dois de ação rápida – eram distribuídos gratuitamente pela Farmácia Escola, mas o fornecimento foi cortado no início do ano. Veja a manifestação no vídeo:
“Hoje estamos vivendo uma realidade diferente e uma pessoa com diabetes pode ser internada diretamente na UTI. Como eles vão ficar se hoje já não tem leito nem pra Covid? Diabetes é uma doença crônica, que pode causar outros danos em longo prazo, como hemodiálise e cegueira, por isso estamos aqui”, disse Cláudia Medeiros Soares, presidente da Associação dos Pacientes Diabéticos de Joinville.
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A dona de casa Sirlene da Silva vive o drama da falta de insulina, já que tem um filho diabético que precisa do tipo específico de medicamento que teve o fornecimento cortado.
“Quando começou a usar outra insulina, ele passava muito mal. A que usa hoje é a que mais se adaptou ao organismo dele. Se voltar com a de antigamente, é uma ou duas semanas e ele vai parar no hospital”, destaca.
Comprar o medicamento é uma opção cara e inacessível. “Por um ou dois meses a gente teria condição de comprar, mas mais não, é muito cara. Eles já são do grupo de risco na pandemia e se ficarem sem, amanhã ele vai precisar de UTI e não tem”, alerta a mãe preocupada.
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Diabéticos e familiares de diabéticos se reuniram em frente à Câmara de Vereadores de Joinville nesta quarta (31) - Dani Lando/NDTV - 2 de 6
Manifestantes pedem a volta do fornecimento de insulina - Dani Lando/NDTV - 3 de 6
Seis tipos de análogos de insulina deixaram de ser fornecidos pelo SUS em Joinville - Dani Lando/NDTV - 4 de 6
Governo do Estado de Santa Catarina disse que não vai se manifestar sobre o assunto, que já foi judicializado - Dani Lando/NDTV - 5 de 6
Medicamentos são essenciais para controlar o diabetes - Dani Lando/NDTV - 6 de 6
Medicamentos eram fornecidos gratuitamente pelo SUS - Dani Lando/NDTV
Ainda na tarde desta quarta-feira (31), a prefeitura de Joinville informou que, a partir de quinta-feira (1º), vai liberar os medicamentos que possui em estoque com previsão de duração de um mês.
O município vai usar um controle próprio, já que o Estado inativou os usuários que recebiam os análogos de insulina no SESMED, que é o sistema para gerenciamento e operacionalização de medicamentos judiciais.
Paralelamente, a Prefeitura de Joinville está formalizando junto ao Governo do Estado que haja continuidade no fornecimento destes insumos, justificando a importância do tratamento para a saúde dos pacientes
Corte no fornecimento da insulina em Joinville está na Justiça
Em nota, a Prefeitura de Joinville informou que o corte ocorreu apenas no fornecimento de análogos que não são padronizados pelo SUS e que outros tipos de insulina continuam sendo disponibilizadas pela Farmácia Escola gratuitamente.
O município diz, ainda, que os médicos endocrinologistas já foram avisados sobre o corte na distribuição e orientados a receitarem as insulinas distribuídas pelo SUS.
A prefeitura alega que, desde 2004, há uma ação civil pública no MPF (Ministério Público Federal), orientando sobre o fornecimento do medicamento Novomix, que é um análogo de insulina, e os demais para tratamento da diabetes. O processo foi julgado, determinando que município, Estado e União fornecessem os remédios. Desde então, Joinville passou a cumpri-la.
Já em 2017, uma nova decisão direcionou ao Estado a obrigação de adquirir os medicamentos para que, depois, fossem reembolsados pela União.
Porém, segundo a Prefeitura, em 2021, sem nova determinação no processo, o Estado passou a adotar uma outra interpretação da sentença, entendendo que a sentença determina unicamente o fornecimento do Novomix e parou de fornecer os outros medicamentos.
A Prefeitura disse não ter sido informada sobre a nova interpretação do Governo de Santa Catarina e que os medicamentos simplesmente deixaram de ser enviados. O município também disse que vai acionar o Ministério Público sobre o caso.
Já o governo do Estado alegou que por se tratar de um fornecimento judicial, por meio de ação pública, a Secretaria de Estada da Saúde está respondendo diretamente ao Ministério Público.
*Com informações de Dani Lando, repórter da NDTV