Saúde apura denúncia de violência contra pacientes em hospital de Joinville

Um processo aberto pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina contra sete servidores do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, investiga possíveis atos de violência contra pacientes.

Entre os profissionais envolvidos, estão enfermeiros, fisioterapeutas e uma médica. O processo teve origem em 2018, ou seja, está sendo apurado há pelo menos quatro anos.

A portaria nº 240, de 28/03/2022, informou que o corregedor da Secretaria de Estado da Saúde, Gustavo Henrique Monguilhott, constituiu uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar possíveis casos de violências contra pacientes internados no Hospital Regional. Formam essa comissão três profissionais da unidade de saúde – dois enfermeiros e uma farmacêutica. São servidores públicos civis, estáveis e com nível superior.

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Abaixo, os servidores que estão sendo investigados por supostos casos de violência contra pacientes. Estão apenas com iniciais, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de SC. O caso corre em segredo de Justiça.

1. – M. C. R., matrícula 0383985-0-01, no cargo de Enfermeira, nível superior.
2. – G. F. de F., matrícula n. 0390184-0- 01, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível médio.
3. – S. R. N. O., matrícula n. 0650597-0-01, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível médio.
4. – R. F. dos S., matrícula n. 0383177-9-01, no cargo de Enfermeira, nível superior.
5. – A. B. S., matrícula n. 0670619-3-0, no cargo de Fisioterapeuta, nível superior.
6. – J. A. K., matrícula n. 0962855-0-01, no cargo de Fisioterapeuta, nível superior, estáveis.
7. – K. G., matrícula n. 0963826-1-01, no cargo de Médica, nível superior, Admitida em Caráter Temporário. Todos lotados no Hospital Hans Dieter Schmidt.

Se houver comprovação das condutas inadequadas, os servidores estarão ferindo alguns pontos da Lei Complementar número 323, que estabelece estrutura de carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

Pelo detalhamento abaixo, é possível notar que os servidores podem ter descumprido ordens superiores, podem não ter exercido com dedicação as atribuições do cargo e até agido de forma negligente. Se as irregularidades forem comprovadas, os profissionais podem ser demitidos.

O que os servidores estariam infringindo:

DOS DEVERES
Art. 29. São deveres do servidor:

I – exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;
IV – cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
VI – levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
VII – zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;

DAS PROIBIÇÕES
Art. 30. Ao servidor é proibido:

V – promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da instituição;
XVI – proceder de forma desidiosa (indolente, preguiçoso, negligente);

DAS PENALIDADES
Art. 38. São penalidades disciplinares:
III – demissão;

A comissão disciplinar deverá instalar-se em dez dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado e a conclusão não poderá exceder 60  dias, admitida a prorrogação, por igual período.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde a fim de buscar um posicionamento tanto do Estado quanto do Hospital Regional. A resposta foi de que “a Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde informa que o processo administrativo disciplinar citado é sigiloso e está em andamento.”

Os servidores estão sendo procurados pelas redes sociais para dar sua versão. Mas até agora nenhum deu retorno.

Suspeita de fraude em ponto

Importante lembrar que o Hospital Regional de Joinville é alvo de outra investigação envolvendo suposta fraude em ponto por parte de 11 médicos.

A investigação, realizada pela equipe da DIC (Divisão de Investigação Criminal) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), apontou que 11 médicos registravam a entrada no hospital, deixavam a unidade sem cumprir a jornada de trabalho e voltavam horas depois para registrar a saída. Por conta disso, os médicos foram alvos de uma operação no dia 15 de dezembro de 2020.

Todos os médicos são concursados e têm salários entre R$ 9 mil e R$ 20 mil por mês para uma jornada de 80 horas mensais. À época, o Hospital Regional abriu uma sindicância e afastou os médicos citados na operação.

Durante a investigação, inclusive, um dos médicos chegou a ser flagrado em um motel no horário de expediente. Além disso, no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois médicos foram pegos dormindo, ao invés de estarem trabalhando no hospital.

Essa investigação, no entanto, ainda não foi concluída porque o Ministério Público de SC pediu novas diligências e o caso voltou para Polícia Civil de Joinville.

• Colaboração do jornalista Lúcio Lambranho.