Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (31), em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data.
Secretário de Estado da Saúde, André Motta, e governador Carlos Moisés durante entrevista coletiva – Foto: Leo Munhoz/NDA ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação contra o coronavírus.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, principalmente na Secretaria de Estado da Saúde.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCoes deixa de existir
O Coes (Centro de Operações em Emergências em Saúde) deixou de existir a partir desta quinta. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia.
O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações da forma como ele estava constituído para a pandemia.
“Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”, disse.
O governador explica que o governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.
“O Coes era uma organização que criamos numa situação de exceção. Algumas coisas continuam funcionando, mas na questão da expedição de normas emergenciais, como não são mais obrigatórias, não faz mais sentido mantê-lo. Isso porque temos um novo cenário”, diz Moisés.
Liberdade para seguir recomendações
O governador considera a data marcante para o Estado. Hoje, os catarinenses podem decidir se querem ou não seguir as medidas de restrição.
Contudo, Moisés destaca que há ambientes em que, pelo perfil das pessoas, a recomendação é que continuem usando máscaras. Além disso, algumas rotinas que foram adotadas na pandemia devem permanecer como hábitos, como o uso do álcool em gel.
“A obrigatoriedade que era uma excepcionalidade, agora a regra é a liberdade do indivíduo, mas naquele momento, mesmo sob críticas, o momento que exigia que o estado se impusesse para que tivéssemos o resultado que temos hoje, a menor taxa de letalidade do Brasil. Não temos o que comemorar, porque tivemos perdas, mas podemos dizer, sim, nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas e saímos vitoriosos.”, reforçou o governador.