A SES (Secretaria do Estado da Saúde) confirmou com exclusividade ao ND+ nesta quinta-feira (8) que está tomando medidas para retomar o atendimento normal às mulheres no HU (Hospital Universitário) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Caso a medida não seja feita pelo HU, a SES pode entrar com processo até mesmo no Ministério Público.
Hospital Universitário em Florianópolis mudou atendimento de gestantes, e SES quer volta ao normal – Foto: Arquivo/Bruno Ropelato/NDDesde segunda-feira (5), a maternidade do HU recebe apenas casos de gravidez de alto risco e passa a funcionar em regime de “referenciamento”. Ou seja, os demais pacientes serão encaminhados para outras unidades de saúde via NIR (Núcleo Interno de Regulação).
O Estado quer que o atendimento volte ao normal. Para isso, a SES está oferecendo auxílio ao hospital. A medida foi tomada após reunião com a diretoria e superintendência do Hospital Universitário.
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A Secretaria da Saúde se reuniu com a diretoria e superintendência do Hospital Universitário durante a semana e ficou acordado que o serviço seria retomado com o auxílio da SES. Durante o dia, a Secretaria estará aguardando as notificações do HU para dar o prosseguimento interno para a resolução do déficit pontuado pelo Hospital Universitário, que a SES se prontificou em auxiliar para não impactar o cidadão catarinense que procurar o serviço. Se essas ações não forem direcionadas durante a quinta-feira, 8 de setembro, a Secretaria da Saúde tomará as medidas legais cabíveis.
A SES explicou que as medidas legais cabíveis podem envolver duas medidas. O envio de processo ao Ministério Público e o acionamento da PGE (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina).
Estado deve tomar medidas legais se HU não cumprir a determinação – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDO Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o HU, esclareceu que o sistema de referenciamento, adotado no atendimento a casos ginecológicos e obstetrícios, tem o objetivo de “ordenar a entrada de pacientes”.
Segundo o hospital, a medida garante a assistência segura e integral a todos os casos que forem encaminhados pelo sistema. O referenciamento é uma forma de ordenamento priorizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A maternidade do HU é referência para casos de alta complexidade.
O Hospital explica também que a medida foi adotada a partir desta segunda-feira (5) após um processo de reuniões junto aos órgãos públicos e já foi comunicada às autoridades de saúde.
Todos os serviços relacionados à saúde da mulher estão mantidos e, na prática, o que muda é que, com o fim do regime de porta aberta, as pacientes devem procurar a unidade básica de saúde, as unidades de pronto atendimento e outros hospitais da rede, que ficarão responsáveis pelo encaminhamento para o HU-UFSC.
Dúvidas
No entanto, profissionais de saúde do município ouvidos pelo ND+ definiram que a mudança foi “muito repentina” e que causou dúvidas entre os profissionais de saúde.
“Estou bem perdido. Uma gestante me perguntou: ‘se for à noite ou fim de semana que eu entre em trabalho de parto, morando no Itacorubi, eu devo ir até uma UPA nos extremos da ilha para depois ser reencaminhada para o HU ou Carmela?’ Não sei como responder”, indaga um profissional que preferiu não ser identificado.
O hospital esclareceu a dúvida: os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos de forma referenciada e regulada e nenhuma urgência deixará de ser atendida.
“Não trará prejuízo”
De acordo com o hospital, o referenciamento não trará prejuízo para o atendimento. Ou seja, não haverá alteração no número de casos atendidos dentro do que está no contrato.
Atualmente, o Hospital Universitário tem em seu contrato de prestação de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde) o compromisso de atender 4.500 casos de emergência (pediátrica, obstétrica e adulto) por mês, mas, desde janeiro deste ano, são atendidos em média 5,8 mil pacientes, e 25% destes são mulheres com quadro gineco-obstétricos.