Santa Catarina volta a ter um lockdown neste fim de semana por determinação do governo do Estado, que aumentou o rigor das regras sanitárias e determinou, por decreto, o fechamento de todos os serviços não essenciais para conter o avanço da Covid-19 em todo o território catarinense.
Nesta quinta-feira (25), força-tarefa percorreu 25 estabelecimentos, interditou um deles, emitiu três advertências e lavrou quatro autos de infração – Anne Caroline Anderson/PMF/Divulgação/NDAs novas regras sanitárias começam a valer entre as 23h desta sexta-feira (26) até às 6h da próxima segunda-feira (8) e também no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 6h de 8 de março. Para garantir o cumprimento das normas em Florianópolis, a prefeitura intensificou a fiscalização em toda a cidade até o dia 12 de março deste ano.
Para averiguar a situação dos empreendimentos na Capital, o município montou uma força-tarefa que reúne a Susp (Superintendência de Serviços Públicos), GMF (Guarda Municipal de Florianópolis), Vigilância Sanitária e Procon, em conjunto com a PM (Polícia Militar), que já começou a atuar nas ruas ainda na última quinta-feira (25). Na data, foram percorridos 25 estabelecimentos para verificar o cumprimento de outro decreto do governo estadual, que determina o fechamento de estabelecimentos de alguns setores entre às 23h59 e 6h, de segunda a sexta-feira.
Segundo dados do município, 21 locais visitados estavam de acordo com as regras e, dos outros quatro, um empreendimento foi interditado. Além disso, foram emitidas três advertências e lavrados quatro autos de infração pela Vigilância Sanitária de Florianópolis.
“Neste momento é muito importante que a população colabore e faça o isolamento social, respeite as regras sanitárias. Desde o início da pandemia reforçamos a importância deste distanciamento, investimos na divulgação de informações para que todos entendam essa necessidade. Além disso, também ampliamos constantemente nossa capacidade de testagem, aumentamos os serviços de atendimento e monitoramos os casos suspeitos e confirmados. Precisamos conter o avanço do vírus em Florianópolis, vamos nos deslocar pela cidade durante todo o fim de semana e também durante a semana para garantir que as normas sanitárias determinadas pelo governo do Estado sejam cumpridas”, afirma o prefeito da Capital, Gean Loureiro.
O secretário de Segurança Pública de Florianópolis, Araújo Gomes, reforça que esse trabalho será realizado por 15 dias, durante o dia e também à noite, para garantir que as normas sanitárias sejam respeitadas. “Vamos percorrer a cidade com uma força-tarefa, estaremos em locais onde há infrações recorrentes, aglomerações de pessoas e denúncias de reuniões ilegais. Estaremos em três equipes, verificando os estabelecimentos em várias regiões, levando até o cidadão de Florianópolis a importância do distanciamento social, da manutenção das regras de referentes à contaminação pela Covid-19 e, principalmente, a conscientização sobre a importância de colaborar”, afirma.
Os agentes e fiscais foram divididos em grupos para verificar a aplicação do protocolo sanitário nas regiões do Centro, Continente e Santa Mônica – Anne Caroline Anderson/PMF/Divulgação/NDForça-tarefa tem mais de 50 integrantes
Coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, a ação conta com mais de 50 integrantes da Vigilância Sanitária da Capital, Superintendência de Serviços Públicos, Procon, Guarda Municipal e Polícia Militar, corporação da estrutura Estadual.
Os agentes e fiscais foram divididos em grupos para verificar a aplicação do protocolo sanitário nas regiões do Centro, Continente e Santa Mônica. Nas ações, a força-tarefa verifica itens como uso correto de máscaras, distanciamento, disposição de álcool, sistema de ventilação, aglomeração e outros regramentos definidos pelo decreto Estadual. Irregularidades detectadas podem gerar multas de até R$ 500 mil reais, dependendo da ocorrência.
Seguindo com a intensificação da fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de controle da disseminação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Florianópolis iniciou na manhã desta sexta-feira, 26/02, mais uma operação.
A Guarda Municipal, que atua de forma integrada com a Vigilância Sanitária, também está posicionada nas entradas da Ilha nas Pontes Hercílio Luz e Colombo Salles, acesso aos terminais na Avenida Gustavo Richard e nos próprios terminais da região Central – Ticen e Terminal Cidade, Titri (Trindade), Tican (Canasvieiras), Tilag (Lagoa) e Tisan (Santo Antônio de Lisboa).
Nesta semana o Governo do Estado também publicou o Decreto 1.168 (hyperlink), com novas medidas de enfrentamento à Covid-19. Essas medidas entraram em vigor na quinta-feira, 25, e valem por 15 dias.
Confira o que estará fechado durante este e o próximo fim de semana
– Comércio de rua, excetuado o comércio essencial;
– Shopping centers, centros comerciais, galerias;
– Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros;
– Shows e espetáculos;
– Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes;
– Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;
– Circos e museus;
– Feiras, exposições e inaugurações;
– Congressos, palestras e seminários;
– Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;
– Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito;
– Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos;
– Os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;
– A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;
– O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte);
– Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.
-Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Tele-entrega
A comercialização de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e similares somente pode funcionar no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento. As atividades econômicas que não estão englobadas no decreto, como indústrias, podem funcionar, seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos.
Vale destacar que os municípios catarinenses poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios.
Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal.