A Prefeitura de Florianópolis divulgou o balanço da fiscalização realizada na cidade para o controle da pandemia de Covid-19 neste fim de semana.
Até o início da tarde deste domingo (21), um estabelecimento foi advertido, oito funcionavam sem alvará sanitário e 12 apresentaram alguma irregularidade em desacordo com o novo decreto estadual.
A fiscalização também esteve presente em praias e supermercados do município. A medida segue o cumprimento do Decreto Estadual nº 2.218/2021.
SeguirA administração municipal explica que processos administrativos são abertos para determinar as sanções que serão impostas a esses locais.
Desses locais vistoriados, 17 foram encontrados funcionando de forma correta, respeitando as orientações de controle da pandemia. Além do final de semana, as vistorias também são realizadas diariamente.
Realizam as vistorias, fiscais da Vigilância Sanitária do município e do Procon, agentes da GMF (Guarda Municipal de Florianópolis) e auxiliares da Susp (Sistema Único de Segurança Pública).
Nas ações, a força-tarefa verifica itens como uso correto de máscaras, distanciamento social, disposição de mesas e cadeiras, álcool gel, sistema de ventilação, exposição dos alvarás de funcionamento em locais visíveis e outros regramentos.
Os agentes também retornam em locais anteriores com histórico de problemas para averiguar o andamento das melhorias solicitadas. Irregularidades detectadas podem gerar multas de até R$ 500 mil reais.
A força-tarefa conta com suporte operacional da Secretaria de Mobilidade, de Turismo, e a de Desenvolvimento Urbano. A coordenação da força-tarefa é feita pela Secretaria de Segurança Pública de Florianópolis.
Local é interditado em Chapecó
Em Chapecó, oito estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, dois estavam descumprindo regras previstas no Decreto. Um dos estabelecimentos foi autuado por estar em funcionamento após o horário permitido. O outro foi autuado e interditado por estar fornecendo bebida alcoólica para consumo no local.
O segundo estabelecimento foi interditado por 15 dias por descumprir o inciso VI do Artigo 1º do Decreto, que proíbe o fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólica das 18h às 6h.
Relembre as regras
Até o dia 5 de abril qualquer evento está proibido em todo o território catarinense, segundo o decreto publicado na noite desta sexta-feira (19). Os bares podem funcionar até às 22h.
Casas noturnas devem ficar fechadas. O fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no local é proibido entre 18h e 6h. A partir de terça-feira (23), quem for flagrado sem máscara será multado em R$ 500.