O governo de Santa Catarina não deve prorrogar o decreto de calamidade pública que vai até quinta-feira (31) por conta da Covid-19. Será a primeira vez que o texto não é renovado após dois anos.
Decreto de estado de calamidade não será renovado após dois anos – Foto: Leo Munhoz/NDO anuncio será realizado pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) durante uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta, às 11h, na sede da Defesa Civil de Santa Catarina, em Florianópolis.
Além disso, está em pauta ainda como o governo estadual deve enfrentar a doença daqui para frente e um balanço dos últimos dois anos que ficaram marcados pelas presença da pandemia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCom o período de calamidade pública, o governo ficava autorizado em remanejar o orçamento para medidas necessárias ao combate da Covid-19.
Por conta disso, ele fica desobrigado de atingir as metas fiscais previstas em lei, ou seja, poderá gastar além dos limites impostos para que, com isso, possa atender as demandas.
Desde que entrou em vigor, o documento passou por diversas atualizações envolvendo, por exemplo, as aulas presenciais, competições esportivas, circulação de veículos do transporte público e funcionamento do comércio.
Assim como também passou para os municípios a responsabilidade de autorizar e fazer a vigilância de eventos.
Esta foi a primeira vez na história do Poder Legislativo que, por iniciativa própria declarou calamidade pública no Estado. Em outras ocasiões, a iniciativa sempre partiu do Poder Executivo.
Covid-19 em SC
De acordo com o boletim epidemiológico desta quarta-feira, Santa Catarina já registrou 1.674.790 casos da Covid-19 desde o início da pandemia.
Entre eles, 1,6 mil foram apenas nas últimas 24 horas. Outros 132 testes estão em análise no Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública). Mais de 1,6 milhão de pessoas já se recuperaram da doença.
Além disso, 21.660 catarinenses já morreram em decorrência da doença. A taxa de letalidade é de 1,29%. Santa Catarina tem 4.255 casos ativos, ou seja, que ainda não se recuperaram e podem transmitir a doença.
Vacinação
De acordo com o Vacinômetro SC, atualizado nesta quarta, 5.62.677 catarinenses já completaram o esquema primário da vacina contra a Covid-19. O número representa 77,62% da população geral.
Entre eles, 2,2 milhões já receberam a dose de reforço, ou seja, 40,81% da população acima dos 18 anos.
Por outro lado, 84,20% das pessoas que moram em Santa Catarina receberam, no mínimo, a primeira dose do imunizante.