A SES (Secretaria de Estado da Saúde), via DOE (Diário Oficial do Estado), publicou uma portaria na noite desta quinta (13), que autoriza o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade.
Os procedimentos em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estavam oficialmente suspensos desde o dia 22 de fevereiro.
André Motta Ribeiro, secretário de Saúde, havia adiantado a intenção do Estado em retomar as cirurgias eletivas – Foto: Leo Munhoz/NDCom a portaria 505, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza que as unidades realizem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos.
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A decisão abrange unidades hospitalares próprias da SES sob administração direta, unidades hospitalares administradas por ordens de serviço, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.
A liberação exclui os hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva.
Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.
A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos.
“É vedado à Unidade Hospitalar, restringir ou negar o recebimento de paciente em Unidade de Terapia Intensiva sob a alegação de falta de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares, uma vez que, esteja realizando procedimentos cirúrgicos eletivos competindo pelos mesmos fármacos”, consta no texto.
O chefe da pasta, que há uma semana reassumiu a cadeira com a absolvição do governador Carlos Moisés em processo de impeachment, já havia anunciado a retomada das cirurgias eletivas para o decorrer da semana, mas esperava reunião com o Executivo para dar o sinal verde.
“É o entendimento do Governo do Estado que as cirurgias eletivas são prioridade máxima e por isso precisam ser retomadas imediatamente”, afirmou.