Governo de SC negou repasse para atendimento emergencial de crianças em UPA de Florianópolis

Governo relata que alta de atendimentos no Hospital Infantil seria por conta da falta de atendimento justamente nestas unidades

Foto de Ana Schoeller

Ana Schoeller Florianópolis

Receba as principais notícias no WhatsApp

Em apenas 30 dias duas crianças morreram no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. As denúncias seriam de que as mortes poderiam ter sido causadas por falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O Estado nega.

Estado negou continuidade de repasse para Florianópolis – Foto: Paulo Goeth/Governo de SC/Divulgação/NDEstado negou continuidade de repasse para Florianópolis – Foto: Paulo Goeth/Governo de SC/Divulgação/ND

De acordo com um documento obtido com exclusividade pelo ND+, o secretário adjunto de Saúde de Florianópolis, Luciano Formighieri, solicitou à Secretaria Estadual de Saúde, em 8 de fevereiro de de 2022, por meio de um ofício, a manutenção do convênio que dispõe do repasse financeiro de R$ 240 mil para atendimento pediátrico emergencial na UPA Continente. Isso poderia aliviar demandas em outros hospitais, de acordo com o Município.

O documento é acompanhado de um relatório de atendimento da faixa etária na UPA de três meses anteriores e reforça o pedido de manutenção por seis meses. O pedido foi negado.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

No fim de tarde desta quarta-feira (13) o Secretário de Saúde do Estado, Aldo Baptista Neto, explicou que 50% dos atendimentos feitos no Hospital Infantil Joana de Gusmão seriam resolvidos na atenção básica, ou seja, UPAS e Centros de Saúde.

O governador Carlos Moisés, em seu perfil oficial no Twitter, afirmou que “embora seja responsabilidade municipal, a ausência de atendimento adequado na rede básica tem feito com que algumas crianças cheguem ao hospital já em situação agravada”, mesmo tendo negado a manutenção do convênio para atendimento.

O ofício foi recebido e respondido pelo então secretário de Saúde do Estado, André Motta Ribeiro, quase um mês depois, no dia 2 de março. A resposta para a solicitação da Prefeitura de Florianópolis é negativa para a continuidade do convênio com a justificativa de “diminuição dos atendimentos”.

Em nota, enviada ao ND+ no fim da manhã desta quinta-feira (14), a Secretaria de Estado da Saúde informou que o convênio em questão era referente ao “momento emergencial vivenciado pela Covid-19”, quando foi preciso um “movimento estratégico de mobilização dos atendimentos para as UPA”.

A secretaria disse, ainda, que repassou, desde 3 de junho, “R$ 560 mil ao município de Florianópolis, em um total de R$ 1,7 milhão que devem ser utilizados para ampliação de atendimentos pediátricos nas unidades básicas de saúde […], além do enfrentamento à dengue.”.

Por fim, informou que “a manutenção dos atendimentos de alta e média complexidade” cabe ao Estado, porém a atenção básica é de responsabilidade dos municípios. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde diz estar “prestando auxílio aos entes municipais que vem apresentando dificuldades em manter os seus atendimentos”, mas não detalhou estes tipos de suporte.

Média de atendimentos

De acordo com um documento emitido pela Prefeitura de Florianópolis, em janeiro foram atendidas 1.347 crianças de 0 aos 14 anos na UPA Continente. Em fevereiro foram 999. Em março foram 1.775. Em abril foram 1.450 e em maio 1.011.

Segundo o órgão a renovação do convênio foi pedida projetando o aumento de atendimentos de doenças respiratórias no inverno.

Mesmo sem a continuidade do convênio, segundo o Município, as UPAS ainda fazem em média 8 mil atendimentos pediátricos por mês.

Confira o documento completo

  • 1 de 2
    Documento enviado pelo Município em fevereiro - Reprodução/PMF/ND
    Documento enviado pelo Município em fevereiro - Reprodução/PMF/ND
  • 2 de 2
    Resposta enviada em março pelo Estado - Reprodução/PMF/ND
    Resposta enviada em março pelo Estado - Reprodução/PMF/ND

O que diz a SES

“A Secretaria de Estado da Saúde vem desenvolvendo estratégias de apoio aos municípios com aportes financeiros para a Atenção Primária. Com o decreto de emergência, assinado em 3 de junho, já foram repassados R$560 mil ao município de Florianópolis, em um total de R$1,7 milhão que devem ser utilizados para ampliação de atendimentos pediátricos nas unidades básicas de saúde, com aumento de carga horária e contratação de equipe, além do enfrentamento a dengue.

O convênio anterior se referia ao momento emergencial vivenciado pela Covid-19, em que se fez necessário um movimento estratégico de mobilização dos atendimentos para as UPA já que o Hospital Florianópolis estava referenciado apenas com atendimento a pacientes com coronavírus. Atualmente, a unidade já retomou os atendimentos infantis.

Cabe ressaltar que a rede de atendimento SUS é tripartite, cabendo aos Estados a manutenção dos atendimentos de alta e média complexidade e aos municípios a atenção básica, porém o Estado vem prestando auxílio aos entes municipais que vem apresentando dificuldades em manter os seus atendimentos.”

Tópicos relacionados