O Hemosc (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) adotou medidas para receber doações de sangue de todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
– Foto: Divulgação/NDA decisão foi tomada após recomendação da 33ª Promotoria de Justiça da Capital de 17 de junho. No dia 12, um cidadão foi impedido de ser doador por ter se identificado como bissexual.
Ao tomar conhecimento, o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, recomendou ao Hemosc o cumprimento da decisão. Resultando na adequação dos formulários e da ficha de triagem.
SeguirNo dia 19 de junho, o Centro informou à 33ª Promotoria de Justiça da Capital que havia alterado o formulário físico “ficha de triagem clínica” com a exclusão da questão de número 48: “você tem ou teve relação com parceiro(a) do mesmo sexo?”. E retirada da seguinte descrição: “perguntas exclusivas para mulheres”.
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Toda a rede foi orientada para que o critério não conste como requisito de inaptidão de doadores. O STF, por maioria, julgou procedente o pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade do Ministério da Saúde, que considerava inaptos por 12 meses homens que tiveram relações sexuais com outros homens ou as parceiras sexuais destes.
Naschenweng lembrou a declaração de emergência na saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. A situação vem acarretando a escassez de sangue nos bancos de todo o país.