Prefeitura tenta retirar indígenas que ocupam terminal de ônibus em Florianópolis

O Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), em Florianópolis, foi isolado pela Guarda Municipal por volta das 10h desta quinta-feira (7). A Secretaria de Assistência Social do município tenta a negociação com um grupo indígena que, segundo a prefeitura, invadiu o local.

A administração municipal foi surpreendida pela invasão, contrária a decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que impede o uso da estrutura durante a pandemia da Covid-19.

Segundo a secretária Maria Cláudia Goulart da Silva, a prefeitura se colocou à disposição para conceder passagens gratuitas para as pessoas que estão no local retornarem a seus municípios de origem.

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Até às 14h desta quinta-feira, cerca de 50 pessoas ocupavam o terminal, entre famílias indígenas, apoiadores do movimento e assessores de gabinetes de vereadores ligados ao movimento social.

“Eles [indígenas] não podem ficar aqui, não vamos nos organizar para recebe-los. Eles são pessoas do grupo de risco. Não temos liberação para eventos de aglomeração, não tivemos Réveillon, não teremos Carnaval, não temos como organizar um acolhimento em plena pandemia”, ressalta a secretária.

O grupo de indígenas costuma vir ao litoral catarinense para vender artesanatos durante a temporada de verão e o período que antecede a Páscoa.

“Eles solicitam alimentação e toda uma estrutura de atendimento de forma coletiva. O que estávamos conversando é a possibilidade de darmos suporte nas próprias aldeias junto ao governo do Estado para que eles não precisem vir a Capital para fazer essas vendas”, explica Silva.

Pedido negado pelo TRF4

A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, negou o pedido de reconsideração do MPF (Ministério Público Federal) e manteve suspensa a sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que determinava adequações no terminal do Saco dos Limões para receber indígenas no verão.

Na decisão, a magistrada citou a pandemia e considerou “a população indígena mais vulnerável a riscos, não sendo prudente incentivar a viagem ou a permanência de indígenas em Florianópolis”. Marga Tessler afirmou ainda que “a situação é excepcional frente à possibilidade de contaminação de toda uma população” e pediu “prudência e cautela”.

Na tentativa de reverter a decisão, o MPF argumentou tratamento diferenciado e discriminatório em relação aos indígenas durante a pandemia.

Indígenas pedem ajuda

Em contato com a reportagem do ND+, a co-vereadora da Coletiva Bem Viver Floripa, a indígena Kaingang e antropóloga Jozileia Daniza Kaingang afirmou que o grupo tem a venda de artesanato como sustento para sobrevivência.

Ainda segundo Jozileia, lideranças indígenas, através da Funai (Fundação Nacional do Índio), se reuniram com prefeituras do litoral de Santa Catarina e explicaram o fato.

“Em certos momentos durante 2020 tivemos até falta de alimento já que o povo indígena não conseguiu fazer as vendas por causa da pandemia. Muitas vezes eles acabaram sobrevivendo de doações”, explicou.

“Eles querem trabalhar e precisam trabalhar para garantir que durante 2021 eles possam ter recursos financeiros para garantir a comida na mesa das suas famílias”.

O grupo pede a Prefeitura de Florianópolis que seja organizado um local, seja no Saco do Limões ou outro bairro, onde os indígenas possam ficar com “dignidade” para venderem suas produções.

“Os indígenas estão pedindo que a prefeitura possa dar energia elétrica e água potável pra eles terem o mínimo de dignidade. Eles têm a necessidade das vendas, principalmente nesse momento de emergência”, afirma Jozileia.

Os indígenas presentes no terminal são, na maioria, pertencentes aos povos Kaingangs. Eles costumam vir da região Oeste de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná.