Com aumento no número de pacientes na fila para cirurgias eletivas em Joinville, no Norte catarinense, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou nesta semana projeto de lei que permite convênio com o Hospital Bethesda. Com a aprovação, valores serão repassados para que a unidade execute cirurgias e reduza a fila de espera.
Convênio será realizado com o Hospital Bethesda – Foto: Divulgação/NDEm agosto, eram mais de 7.544 pacientes aguardando cirurgia. É a maior quantidade desde maio, quando pouco mais de seis mil aguardavam procedimento cirúrgico. E a fila tem subido a cada mês desde então, aponta a Comissão de Saúde.
Por isso, há cerca de uma semana, o governo municipal enviou à Câmara em caráter de urgência o Projeto de Lei 217/2022. A proposta autoriza o repasse mensal de R$ 5.219.657,31 para a unidade, durante cinco anos. Ao final do convênio, a unidade terá recebido mais de R$ 313 milhões.
SeguirConforme a justificativa presente no plano de trabalho “tais contratações auxiliarão consideravelmente na diminuição da fila de espera, existente no município com a realização de aproximadamente de 34 mil procedimentos por mês, auxiliando no cumprimento mensal da demanda do município e na diminuição das filas de espera”. São inclusos nestes 34 mil procedimentos exames, consultas e cirurgias eletivas.
Com aprovação em Plenário, projeto ainda passa por sanção do prefeito de Joinville, Adriano Silva.
Projeto foi aprovado em dois turnos, em Plenário nesta terça e quarta-feira (20 e 21) – Foto: Câmara de Vereadores de Joinville/DivulgaçãoRepasse para cirurgias
De todo o valor do convênio, 40% deve ser destinado ao financiamento de cirurgias eletivas. Os valores devem seguir a Tabela SUS. Parte do repasse financeiro virá do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Nacional de Saúde, em especial quando o financiamento da verba estiver vinculado à portaria ou deliberação específica. Nos demais casos, a cirurgia é bancada pelo Fundo Municipal de Saúde.
O Plano de Trabalho prevê uma meta mensal total de 400 cirurgias. A maior quantidade deve ser a de aparelho digestivo e órgãos anexos, com meta de 183 por mês, e do aparelho geniturinário, que envolve órgãos genitais e urinários, com meta de 107 procedimentos mensais.
O Bethesda já realiza um número expressivo das cirurgias eletivas em Joinville. No mês de agosto, um total de 446 procedimentos foram realizados pelo SUS, conforme a Gerência Regional de Saúde de Joinville, órgão do governo estadual que coordena a fila de cirurgias entre os hospitais. Desse total, 195 ocorreram no Hospital Infantil, 194 ocorreram no Bethesda, 117 no Hospital Municipal São José, e 94 no Hospital Regional.
O convênio deve resultar, portanto, em uma capacidade dobrada de cirurgias eletivas no Bethesda.