A judicialização da saúde foi um dos temas do encontro nesta quinta-feira (4) entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.
Em julho, o ministro do STF determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança com AME (Amiotrofia Muscular Espinhal) Tipo 2.
Queiroga entregou memorais com o posicionamento do Ministério da Saúde sobre os remédios para doenças raras – Foto: Walterson Rosa/MS/NDO remédio custa cerca de R$ 2 milhões no Brasil. Acompanhado do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Bruno Bianco, Queiroga entregou memorais com o posicionamento do Ministério da Saúde sobre os remédios para doenças raras. De acordo com o ministro da Saúde, a judicialização da saúde inverte prioridades e onera o sistema público de saúde.
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“São medicamentos de altíssimo custo. É uma pauta sensível, nós nos sensibilizamos com essas crianças, com seus familiares, mas nós temos que ter a certeza de estar oferecendo uma política pública que traga resultados, que sejam capazes de melhorar a vida dessas crianças”, afirmou.
Em entrevista após a reunião, Queiroga também defendeu a portaria do Ministério do Trabalho que impede demissão de quem não tomou vacina contra a Covid-19. O objetivo é impedir demissões, segundo o ministro.
“Penso que é neste sentido que o Ministério da Saúde se manifesta. O Ministério da Saúde historicamente pugnou pela defesa do emprego. Então, nós achamos muito drástico demitir pessoas porque elas não quiseram se vacinar”, afirmou.