A situação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) continua delicada em toda Santa Catarina. Em diversas cidades, os funcionários declararam greve e, em Criciúma, o Sindisaúde conseguiu uma vitória importante na Justiça.
Profissionais do Samu fizeram manifestação na segunda-feira – Foto: Thiago Bonin/NDTVNesta terça-feira (22), a juíza Patrícia Braga Medeiros determinou o bloqueio de R$ 200 mil da OZZ Saúde, empresa terceirizada responsável pelo pagamento dos funcionários e que, segundo denúncias, não repassou o pagamento do 13º salário, atrasou o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e, ainda, acusada de não repassar o reajuste salarial. Além disso, funcionários denunciam que há trabalhadores sem férias há três anos.
Na decisão, a juíza da Vara do Trabalho, dá o prazo de 10 dias para o Estado informar a existência – ou não – de créditos devidos à OZZ Saúde. Se não houver valor, a Justiça determina o bloqueio de R$ 200 mil.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Destaca-se que, a princípio, o Estado de Santa Catarina está incluído na mera condição de oficiado, devendo depositar em juízo apenas valores que seriam devidos à demandada (OZZ), conforme datas de vencimento respectivas, não se tratando de bloqueio de valores de propriedade do Estado nem acarretando antecipação no vencimento das parcelas”, explica.
A OZZ tem prazo de cinco dias para se manifestar e apresentar eventuais provas de pagamento total ou parcial do 13º salário.
Na região Sul do Estado são cerca de 175 profissionais e 70% deles aderiram a paralisação que continua apesar da decisão.