*Mikael Melo interino
Depois de um vai e vem, a lei da pobreza menstrual entrou em vigor foi e publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Joinville, na última terça-feira (15).
Projeto de pobreza menstrual chegou a ser vetado pelo Executivo – Foto: Pixabay/Reprodução/NDO projeto primeiro foi aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores de Joinville, mas depois chegou a ser vetado pelo prefeito Adriano Silva (Novo).
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAo retornar ao Legislativo, os parlamentares derrubaram o veto do Executivo com 15 votos favoráveis à nova lei. Sendo assim, coube ao presidente da Câmara, Maurício Peixer (PL), a promulgação do texto.
O projeto de lei proposto pela vereadora Ana Lucia Martins (PT) cria uma política municipal da erradicação da pobreza menstrual, ou seja, acabar com a dificuldade ou falta de acesso de mulheres a absorventes e outros produtos menstruais.
Além disso, a vereadora cita no projeto que os objetivos seriam também promover dignidade a esse grupo, contribuir para a qualidade de vida, reduzir o risco de doenças e promover o acesso à informação e à educação sobre a menstruação e temas relacionados.
A Prefeitura de Joinville afirma que o texto será encaminhado às secretarias relacionadas ao tema para que se manifestem sobre as ações a serem tomadas. Porém, ainda não há data para que seja regulamentada e entre em prática.