Os servidores públicos municipais de Major Vieira podem ser exonerados de suas funções caso se recusem a se vacinar contra a Covid-19. O decreto assinado pelo prefeito Adilson Licszkovski foi publicado na quarta-feira (25) no Diário Oficial do município e inclui todos os servidores, funcionários terceirizados, estagiários e voluntários.
Decreto foi publicado na quarta-feira (25) e servidores podem ser exonerados em Major Vieira – Foto: Prefeitura de Major Vieira/Divulgação NDDe acordo com o decreto, todos que prestam serviço ao município e estão na faixa de vacinação do calendário precisam ser vacinados, caso contrário, podem perder o emprego. Aos que se vacinaram, as cópias dos comprovantes devem ser entregues ao superior imediato.
O município abrirá procedimento para verificar o motivo da recusa. “Persistindo a recusa injustificada, o trabalhador deverá ser afastado do ambiente de trabalho, sob pena de colocar em risco a imunização coletiva, e o empregador poderá aplicar sanções disciplinares, inclusive a despedida por justa causa”, aponta o decreto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA Controladoria Geral do Município será a responsável por mapear os servidores que não se vacinaram e adotar as medidas legais previstas no decreto. O documento ressalta, ainda, a importância da medida apontando a saúde coletiva como premissa para a decisão “já que o valor maior a ser tutelado é a proteção da coletividade”.
Segundo os dados do município, atualizados na quinta-feira (26), o município já confirmou 605 casos, tem 22 casos ativos e já confirmou sete mortes desde o início da pandemia. O município aplicou 5.053 primeiras doses da vacina e 2.139 segundas doses.