MEC apresenta guia com orientações para o retorno das aulas presenciais na educação básica

Documento oferece direções sanitárias e pedagógicas, além de normas técnicas de segurança e saúde para que as aulas voltem de forma segura

Agência Brasil Brasília

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O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica.

O documento oferece orientações pedagógicas e sanitárias, além de normas técnicas de segurança e saúde para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para o retorno das aulas de forma segura.

O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

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Educação domiciliar – Foto: Reprodução/Pixabay/NDEducação domiciliar – Foto: Reprodução/Pixabay/ND

A decisão do retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC. 

O guia foi elaborado com base nas orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), além do Ministério da Saúde.

Além disso, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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