O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica.
O documento oferece orientações pedagógicas e sanitárias, além de normas técnicas de segurança e saúde para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para o retorno das aulas de forma segura.
O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.
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Educação domiciliar – Foto: Reprodução/Pixabay/NDA decisão do retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.
O guia foi elaborado com base nas orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), além do Ministério da Saúde.
Além disso, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.