Um médico de Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, teve que pagar R$ 300 mil em indenizações por publicidade e propaganda enganosa de intervenções estéticas. Além disso, ele teria feito procedimentos se passando por especialista em cirurgia plástica.
A Justiça homologou na última segunda-feira (10) um acordo de não persecução penal (ANPP) ofertado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o médico.
Segundo o MPSC, que divulgou as informações sobre o caso, as operações eram feitas em um hospital de Curitiba, no Paraná, e o acordo foi homologado pela Vara Criminal da comarca.
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Seis pacientes recebem R$ 35 mil, cada, do médico de Itapema e R$ 90 mil serão destinados ao FRBL- Foto: Divulgação/Freepik/NDPelo menos sete pacientes teriam sido induzidas a erro pelo profissional, mostrando insatisfação com os resultados. Elas entraram com uma ação contra o médico pelos danos que consideravam ter sofrido.
Médico de Itapema enganava pacientes desde 2021
Segundo as investigações, o profissional teria dado informações enganosas sobre os serviços prestados dede 2021. Ele fazia isso em consultas e nas redes sociais, demonstrando credibilidade e alta performance na execução das cirurgias.
Uma das mulheres optou por uma ação civil individual. Ele teve que pagar, pelo ANPP, R$ 35 mil individualmente para as seis vítimas por danos material e estético.
Médico de Itapema enganava pacientes desde 2021 – Foto: Orzalaga/ Pixabay/ NDAlém disso, o acusado teve pagar R$ 90 mil, por dano moral coletivo, ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O acordo atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público, além da esfera penal, em uma ação civil pública ajuizada contra o médico pelos mesmos fatos. Se este acordo for cumprido, a ação também será extinta na esfera civil.
O caso chegou à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema através da representação das sete clientes que se sentiram lesadas com as cirurgias realizadas pelo profissional.
Dessa forma o MPSC abriu uma notícia de fato, que é o primeiro passo na coleta de informações, para investigar este caso. Depois disso, foi aberta uma ação civil pública.